Fachin diz que justiça estará atenta ao crime organizado nas eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta quarta-feira (8), que a justiça estará atenta para que o crime organizado não se infiltre nas eleições de 2026. A declaração foi feita após o magistrado ser questionado, durante a instalação de três novas varas especializadas em lavagem de dinheiro em São Paulo, […]
Justiça Eleitoral inicia nomeação de mesários para eleições 2026
A Justiça Eleitoral começou, nesta terça-feira (7), a nomear os mesários que vão atuar nas eleições de 2026. Serão indicados os integrantes das Mesas Receptoras de Votos e de apoio logístico ao pleito. Também será feita pela Justiça Eleitoral a convocação oficial por meio de carta, que irá detalhar a função a ser desempenhada pela […]
Justiça da Itália julga novo pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália julga, nesta quarta-feira (1º/7), o novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, feito pelo governo brasileiro. O processo é referente à condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cinco anos de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Às vésperas do […]
Redes sociais: conteúdo com crianças só com autorização da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), a regulamentação do ECA Digital sobre atividades que crianças e adolescentes podem realizar em plataformas online, como Instagram e TikTok. O relator da proposta, conselheiro Fábio Esteves, alertou para os riscos concretos para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e moral de crianças e adolescentes […]
Justiça obriga Amazonas e Manaus a socorrerem indígenas Warao
A população indígena migrante da Venezuela, da etnia Warao, deverá receber medidas emergenciais de assistência na capital do Amazonas. Essa é a decisão da Justiça Federal para manter a obrigação já imposta ao estado e ao município em julgamento em primeira instância. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é de que o […]
Justiça de São Paulo aceita denúncia contra Deolane Bezerra e Marcola
A justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público que converteu a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro do PCC. A decisão foi tomada pela 3ª Vara de Presidente Venceslau, no interior paulista. Também foram denunciados Paloma Sanches […]
Justiça da Itália publica decisão que anula extradição de Zambelli
A Justiça da Itália apontou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como um dos motivos para negar a extradição de Carla Zambelli. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Corte Suprema de Cassação e consta na sentença que anulou a extradição da ex-deputada, em 22 de maio. O documento […]
Justiça concedeu 225 mil medidas protetivas de urgência em 2026
A Justiça brasileira concedeu mais de 225 mil medidas protetivas de urgência, nos primeiros quatro meses de 2026. Isso quer dizer que mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à justiça para não serem agredidas ou mortas por pessoas de seu convívio. Esse número supera os de 2025, no mesmo período, quando foram concedidas pouco mais […]
MP do Rio de Janeiro pede que justiça decrete falência da Refit
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à justiça, nesta terça-feira (26), que seja decretada a falência da Refit, a Refinaria de Manguinhos, na capital fluminense. De acordo com o MP, o processo de recuperação judicial da empresa já dura quase dez anos sem solução aparente e, por isso, deveria ser convertido em […]
Justiça mantém pena de Sarí Corte Real por abandono do menino Miguel
Ao julgar o último recurso da segunda instância, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em Recife, em 2020. O recurso tinha o objetivo de reduzir a pena […]