Justiça do RJ determina bloqueio de contas do Master e outras empresas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, da Axor Asset e de dois empresários ligados ao caso. O valor do bloqueio pode chegar a R$ 135 milhões. A decisão foi tomada na quinta-feira (23), depois de uma ação apresentada pelo […]
Justiça autoriza serviço de mototáxi em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital paulista libere o serviço de aplicativo de transporte de passageiros em motocicletas. A gestão municipal tem o prazo de 48 horas para fazer o credenciamento da Uber. A disputa em torno da liberação ou da proibição do uso de aplicativo para transporte […]
Justiça condena União a pagar R$ 300 mil para filho de João Cândido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro” e líder do movimento conhecido como a Revolta da Chibata. A decisão fundamenta-se em manifestações oficiais da Marinha Brasileira consideradas ofensivas à honra e à […]
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. A determinação […]
Justiça Eleitoral afasta servidores com parentes candidatos
A partir de segunda-feira, servidores da Justiça Eleitoral que tenham parentes candidatos nas eleições gerais deste ano não poderão trabalhar em processos eleitorais na região onde o familiar for concorrer a um cargo político em outubro. A regra vale do período das convenções partidárias até a diplomação dos eleitos. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida busca garantir a imparcialidade e a […]
PGE-RJ aciona Justiça por perdas do Rioprevidência
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) entrou na Justiça nesta quinta-feira (17) para apurar prejuízos milionários sofridos pelo Rioprevidência, o Fundo Único de Previdência Social do Estado. Segundo a Procuradoria, as perdas envolvem cerca de R$ 641 milhões em recursos públicos aplicados em fundos administrados pelo Grupo Master, que atualmente está em […]
Justiça diz que Anac pode regular cobrança de bagagens em vôos
Você não tem acesso para visualizar este Atom. A Justiça Federal reconheceu a validade das resoluções da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, que permitem às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão confirmou a autonomia da agência reguladora para definir essas regras. A sentença extinguiu uma ação civil pública ajuizada pelo […]
Jornais americanos pedem à justiça sanções contra criadora do ChatGPT
O governo do México anunciou que vai apresentar queixas criminais nos Estados Unidos pelas mortes de cidadãos mexicanos sob custódia ou durante operações do serviço de imigração. A decisão foi tomada após a morte de um motorista mexicano, baleado por um agente do ICE no Texas, caso que provocou protestos. Segundo o governo mexicano, 17 […]
Justiça mantém ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Márcio Canella, preso
O ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, vai continuar preso. A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi detido na terça-feira pela Polícia Federal na sexta fase da Operação Unha e Carne. A ação visava desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis no grande Rio como […]
Fachin diz que justiça estará atenta ao crime organizado nas eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta quarta-feira (8), que a justiça estará atenta para que o crime organizado não se infiltre nas eleições de 2026. A declaração foi feita após o magistrado ser questionado, durante a instalação de três novas varas especializadas em lavagem de dinheiro em São Paulo, […]