RJ: Justiça determina internação de jovem acusado de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, no começo do ano. A medida também proíbe que o jovem realize atividades externas por um período inicial de seis meses. A decisão considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, […]
Justiça condena terceiro acusado de matar congolês em quiosque no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (15) o terceiro acusado de participar da morte do congolês Moïse Kabagambe. Brendon Alexander Luz da Silva foi sentenciado a 18 anos e 8 meses por homicídio triplamente qualificado, em regime inicial fechado. Os jurados consideraram que a ação executada pelo condenado foi extremamente […]
Justiça condena dois envolvidos na morte de Mãe Bernardete
Dois dos envolvidos no assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados a penas que somam mais de 80 anos de prisão. O julgamento dos dois réus — o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, e o mandante, Marílio dos Santos — chegou ao fim na noite […]
Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]
Justiça dos EUA mantém acusações de narcotráfico contra Nicolás Maduro
EUA: A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Do lado de fora do tribunal, manifestantes protestaram e pediram a libertação de Maduro. Ele e a esposa seguem presos em Nova York, enquanto o governo americano sinaliza que pode apresentar novas acusações. Cuba: A ONU propôs […]
Justiça anula sessão que elegeu Douglas Ruas presidente da Alerj
A justiça do Rio de Janeiro anulou, na noite desta quinta-feira (26), a decisão da 2ª sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que elegeu o deputado Douglas Ruas, do PL, como presidente da Alerj. A desembargadora Suely Lopes de Magalhães considerou que o processo eleitoral na Alerj só poderia ocorrer […]
Justiça proíbe venda de área ambiental para cobrir rombo do BRB
O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender área ambiental para cobrir rombo no BRB causado pelo caso do Banco Master. A decisão apontou risco de subavaliação de áreas da Serrinha do Paranoá. A resolução, publicada nesse domingo (22), é do juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento […]
AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas inconstitucionais as decisões judiciais que flexibilizam o crime de estupro de vulnerável. Na manifestação, a AGU sustenta que a lei pressupõe que crianças e adolescentes menores de 14 anos, por sua condição em desenvolvimento, não […]
Justiça suspende lei que repassou terrenos públicos do DF ao BRB
A justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16), a lei que repassou terrenos públicos do governo do DF para serem utilizados como garantia para a capitalização do BRB, o Banco de Brasília. A instituição é investigada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após comprar cerca de R$ 12 bilhões em títulos fraudados do […]
Justiça determina interrupção de mineração na Serra do Curral, em BH
Uma decisão da Justiça Federal determinou a paralisação de todas as atividades de mineração na Serra do Curral, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e a suspensão de processos administrativos de mineradoras que pretendem iniciar atividades na área. Ainda na decisão, a Justiça aplicou uma multa de cerca de R$ 4 milhões a ANM, a […]