Justiça concedeu 225 mil medidas protetivas de urgência em 2026
A Justiça brasileira concedeu mais de 225 mil medidas protetivas de urgência, nos primeiros quatro meses de 2026. Isso quer dizer que mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à justiça para não serem agredidas ou mortas por pessoas de seu convívio. Esse número supera os de 2025, no mesmo período, quando foram concedidas pouco mais […]
MP do Rio de Janeiro pede que justiça decrete falência da Refit
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à justiça, nesta terça-feira (26), que seja decretada a falência da Refit, a Refinaria de Manguinhos, na capital fluminense. De acordo com o MP, o processo de recuperação judicial da empresa já dura quase dez anos sem solução aparente e, por isso, deveria ser convertido em […]
Justiça mantém pena de Sarí Corte Real por abandono do menino Miguel
Ao julgar o último recurso da segunda instância, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em Recife, em 2020. O recurso tinha o objetivo de reduzir a pena […]
Justiça manda demolir muro de 570 metros no Pontal de Maracaípe (PE)
Uma disputa ambiental que se arrasta há anos pode ter chegado ao capítulo final esta semana. A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição completa do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado, no litoral sul do estado. Ainda cabe recurso da decisão. A estrutura, erguida em […]
Justiça manda demolir muro de 570 metros em praia no sul da Bahia
Uma disputa ambiental que se arrasta há anos pode ter chegado ao capítulo final esta semana. A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição completa do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado, no litoral sul do estado. Ainda cabe recurso da decisão. A estrutura, erguida em […]
Justiça de Israel nega recurso e mantém prisão de Thiago Ávila
A Justiça de Israel rejeitou, nesta quarta-feira (6), um recurso contra a prisão dos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, de acordo com a ONG de direitos humanos Adalah, que atua em Israel e acompanha o caso. Com a decisão eles devem continuar detidos até domingo (10), às 9 horas da manhã. A prisão deles […]
RJ: Justiça determina internação de jovem acusado de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, no começo do ano. A medida também proíbe que o jovem realize atividades externas por um período inicial de seis meses. A decisão considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, […]
Justiça condena terceiro acusado de matar congolês em quiosque no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (15) o terceiro acusado de participar da morte do congolês Moïse Kabagambe. Brendon Alexander Luz da Silva foi sentenciado a 18 anos e 8 meses por homicídio triplamente qualificado, em regime inicial fechado. Os jurados consideraram que a ação executada pelo condenado foi extremamente […]
Justiça condena dois envolvidos na morte de Mãe Bernardete
Dois dos envolvidos no assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados a penas que somam mais de 80 anos de prisão. O julgamento dos dois réus — o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, e o mandante, Marílio dos Santos — chegou ao fim na noite […]
Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]