Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
Fachin recebe ministro da Justiça e AGU para discutir crise no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (8), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional no STF, agravada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O encontro ocorreu […]
Justiça Eleitoral libera simulador de votação para as Eleições 2026
Eleitores já podem treinar o voto na urna eletrônica pelo simulador de votação da Justiça Eleitoral. A ferramenta usa candidaturas fictícias e ajuda a conhecer a ordem dos cargos. No simulador, é possível digitar os números dos candidatos, confirmar a escolha, corrigir uma opção ou votar em branco. O serviço está disponível no site do […]
Estiagem dificulta acesso da população do Amazonas à Justiça
O período de estiagem aumenta as dificuldades de deslocamento no interior do Amazonas. Garantir o acesso à justiça às populações que vivem em comunidades distantes é um desafio, principalmente durante o período de estiagem. Com a vazante dos rios, o deslocamento fica mais difícil. É pelas vias fluviais que o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Justiça dá 10 dias para Discord criar plano de proteção a menores
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord apresente em 10 dias uma nova proposta de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nessa quarta-feira. A determinação ocorre no processo em que a União pede que o Discord pague R$ 500 milhões em […]
Corrida presidencial tem atos no Sul e decisões da Justiça Eleitoral
Decisões da Justiça Eleitoral marcaram a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1). Renan Santos, do Missão, teve as restrições à campanha suspensas pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, o candidato está novamente autorizado a fazer campanha política. Dois candidatos ao Planalto ainda estão sob restrição do TSE. Pablo Marçal, do […]
Justiça obriga governo do AM a garantir processo transexualizador
O governo do Amazonas tem 30 dias para apresentar providências para melhorar as ações e os serviços de saúde oferecidos à população transexual e travesti do estado. A determinação foi imposta pela Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão obriga o Executivo estadual a apresentar, nesse prazo, informações […]
Viva Maria debate desertificação e justiça climática no Nordeste
Oi, oi, gente amiga deste nosso programa que às vésperas do encerramento da COP 17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que acontece na Mongólia desde o último dia 17 , reunindo representantes de diversos países em torno de um desafio cada vez mais urgente: como enfrentar a desertificação em um planeta […]
Justiça reafirma direito de idosos a passagens interestaduais
A Justiça Federal em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda de comprarem passagens interestaduais de ônibus pela metade do preço. A decisão vale em todo o país para pessoas com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, atualmente R$ 3.242. A ação movida pelo Ministério Público Federal […]
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o […]