Viva Maria celebra julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle
Este dia 24 de fevereiro é histórico por dois motivos. Primeiro, porque foi nesta data, em 1932, que foi publicado o Código Eleitoral que garantiu oficialmente o direito de voto às mulheres brasileiras. E segundo, por ironia do destino ou mera coincidência, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para hoje o início do julgamento […]
Começam hoje as audiências de instrução para julgamento de Brumadinho
Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. As primeiras testemunhas começam a ser ouvidas a partir de 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, na capital mineira. Essa fase é destinada à produção […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Na primeira sessão de julgamento do STF, Moraes repudia ataques ao STF
Durante a primeira sessão de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação dos ministros da Corte. Ele e Dias Toffoli vêm sendo criticados em relação à condução do processo que apura fraudes do Banco Master. Moraes nega ter atuado a favor do banco, enquanto Toffoli, relator da ação, é […]
Trama golpista: STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados desse núcleo são responsáveis por dificultar, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal, o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar o assassinato de autoridades. A ação […]
Flávio Dino marca para fevereiro julgamento dos réus do caso Marielle
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central da cidade do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três […]
Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]
STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe. O julgamento no Plenário Virtual foi concluído nessa terça-feira (25). Os […]
Primeira Turma do STF retoma hoje julgamento de kids pretos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. São nove militares de alta patente, chamados de “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal (PF). O grupo é acusado de planejar as ações mais severas e violentas da […]
TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral tem dois votos a favor da cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O ministro André Mendonça acompanhou a relatora, Isabel Gallotti, para manter a condenação do governador por fazer uso eleitoral da máquina pública e de programas sociais. O […]