STF retoma em setembro julgamento da Lei da Ficha Limpa
O STF, o Supremo Tribunal Federal, marcou para 11 de setembro o retorno do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos a cargos eletivos condenados judicialmente. A Corte vai decidir se as alterações que flexibilizam a lei, feitas pelo Congresso em 2025, são válidas. Entre as mudanças está a diminuição […]
Continua hoje depoimento de engenheiro no julgamento da Meta
A empresa Meta, dona do Whatsapp, Facebook e Instagram, está sendo julgada, acusada por um grupo de estados norte-americanos de viciar usuários jovens, alimentar a ansiedade, depressão e até suicídio, além de enganar sobre a segurança das plataformas. O julgamento acontece na Califórnia e está previsto para durar seis semanas. Um ex-diretor de engenharia presta depoimento nesta […]
STF retoma julgamento que pode ampliar alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento que pode ampliar o alcance da Lei Maria da Penha. Os ministros discutem se a lei pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A Corte vai decidir se as medidas protetivas também alcançam vítimas […]
Juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento online é afastado
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz estadual de Minas Gerais Milton Lívio Lemos Salles, após a circulação na internet de vídeos que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e fumando cigarro durante um julgamento online. O corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, também proibiu que o magistrado frequente […]
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Julgamento de PMs por morte de delator do PCC tem nova data
A justiça de São Paulo definiu uma nova data para o julgamento de três policiais militares acusados de participar da morte de Vinicius Gritzbach, delator da facção criminosa PCC. O júri popular, que deveria ocorrer ao longo desta semana, foi adiado, e a previsão é que seja realizado entre os dias 22 e 27 de […]
STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova […]
STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]
Julgamento de PMs acusados de executar Vinicius Gritzbach é anulado
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, começou, nesta segunda-feira (22), o julgamento dos três policiais militares acusados de envolvimento na morte do delator da facção criminosa PCC Vinicius Gritzbach, executado no Aeroporto Internacional de Guarulhos em novembro de 2024. Após cerca de nove horas, o júri popular que acontecia no Fórum Criminal de Guarulhos foi […]
Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução da Justiça. O caso começa a ser analisado nesta terça-feira pela Primeira Turma. Eduardo é acusado de promover o tarifaço norte-americano contra […]