STF suspende julgamento sobre aplicação de súmula que proíbe nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo. A prática é caracteriza pela nomeação de parentes para cargos públicos. O pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, o que interrompeu a análise do chamado “tema mil”, ou seja, […]
Novo pedido de vista volta a adiar julgamento de ex-governador de RR
O julgamento que pode cassar os direitos políticos do governador de Roraima e do ocupante anterior do cargo foi adiado mais uma vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A paralisação ocorreu após um pedido de vista apresentado pela ministra Estela Aranha. O TSE analisa uma eventual cassação da chapa composta por Antônio Denarium (foto), do Progressistas, […]
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Viva Maria: STF adia julgamento da construção da Ferrogrão
Na trilha do ATL 2026, Viva Maria analisa critérios socioambientais para a construção da Ferrogrão. Mariel Nakane que é economista e analista técnica no Instituto Socioambiental (ISA) avalia positivamente a retirada de pauta pelo STF do julgamento da viabilidade da ferrovia em terras indígenas. No Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado em Brasília, já tivemos a […]
Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1
Com placar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será a eleição para o governo do Rio de Janeiro: se por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A análise será retomada nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio […]
TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Julgamento de Monique Medeiros e Dr. Jairinho começa nesta segunda
Começa hoje, no II Tribunal do Juri do Rio de Janeiro, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados da morte do menino Henry Borel, em 2021. O júri popular da mãe e do padrasto da criança ocorre após mais de quatro anos de trâmites processuais e recursos […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Cláudio Castro no TSE
Um pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques adiou, pela segunda vez, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nesta terça-feira (10), o TSE retomou o julgamento com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que havia pedido vista em novembro do […]
Marielle e Anderson: emoção marca fim do julgamento de mandantes
Familiares, políticos e amigos se emocionaram ao fim do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25), que condenou os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Marinete da Silva, mãe de Marielle, destacou os anos de luta por justiça e o papel […]