Justiça garante transporte gratuito para indígenas e quilombolas

A Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral garantem o transporte de graça para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e assentados e indígenas, além do apoio logístico para movimentação até os locais de votação, neste segundo turno. A garantia tem abrangência nacional e atende a uma decisão da Justiça do Pará. A medida é para garantir o […]
MPE pede ao TSE ações para garantir indígenas no 2º turno das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, várias lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores […]
Saiba as propostas dos presidenciáveis para Amazônia e indígenas

A proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais também estão entre os temas ambientais dos programas de governo de Lula, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL. Lula propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia, da […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas

Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
Capes prorroga inscrições de indígenas no PDAI até 26 de outubro
Candidatos indígenas que pretendem participar do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) ganharam mais tempo para fazer a inscrição. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ampliou o prazo para envio das candidaturas até o dia 26 de outubro, às 23h59, no horário de Brasília. A mudança foi publicada em uma retificação […]
Guia quer facilitar inclusão de crianças indígenas e quilombolas

O Unicef lançou nesta quarta-feira (30) um guia com orientações para fazer serviços públicos chegarem a mais crianças indígenas e quilombolas, grupos que costumam enfrentar grandes barreiras nesse acesso. A publicação traz orientações práticas para ampliar o atendimento em saúde, educação, proteção contra violências, além de distribuição adequada de água e saneamento. De acordo com […]
Livros discutem a produção de cinema por mulheres indígenas

Duas publicações apresentadas esta semana dentro da programação do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro ampliam o diálogo e revelam dados sobre o cinema produzido por mulheres indígenas e também sobre as relações do mercado e dos eventos voltados para o audiovisual e a participação dos povos originários no segmento. O livro “Ler o […]
Terras indígenas representam preservação e cultura para o Cerrado

Um dos biomas mais ameaçados do país, o Cerrado vê nas Terras Indígenas um refúgio para áreas naturais. Uma proteção que vai além da preservação ambiental, mas também tem relação com a sobrevivência de culturas e populações originárias. Nesta sexta-feira (11/09) é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. O povo Boe Bororo vive atualmente em seis […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Relatório aponta alta no número de mortes de indígenas em 2025

O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, mostra que o número de mortes de indígenas aumentou de 2024 para 2025. Foram registrados 211 casos em 2024 e 258 assassinatos de indígenas no ano passado, aumento de mais de 22% na comparação entre os […]