Gilmar Mendes defende atualizar lei do impeachment
Um dia depois de limitar apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes explicou: não se trata de proteger os colegas da Suprema Corte, mas de se fazer cumprir a Constituição. Isso porque a lei do impeachment é da década de 50 […]
Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]
CPI das Bets: Gilmar autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento na CPI das Bets, marcado para esta terça-feira (13), no Senado. Com isso, ela poderá não responder a perguntas que possam incriminá-la, também deverá ser acompanhada de advogados. E não poderá ser ameaçada de prisão. […]