Gilmar Mendes pede inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O STF não divulgou mais informações porque o processo é sigiloso. O político mineiro vem defendendo o impeachment de ministros do Supremo. No mês passado, ele […]

CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]

Com voto de Gilmar Mendes, STF mantém prisão de Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Banco Master. Por quatro votos a zero, a Segunda Turma confirmou a decisão do relator do processo, o ministro André Mendonça. Também vão continuar presos o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e o escrivão aposentado da Polícia […]

CPI do Crime Organizado vai recorrer de decisão de Gilmar Mendes

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilo do Fundo de Investimento Arleen. Nesta quinta-feira, 19, Gilmar Mendes considerou inconstitucional e ilegal a quebra de sigilo, por ter ocorrido em bloco com outras decisões da CPI, sem […]

Gilmar dá 72h para MP do Rio explicar pagamentos de ”penduricalhos”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro apresente informações complementares sobre os chamados “penduricalhos” que comprovem o cumprimento das decisões anteriores sobre o assunto. Gilmar Mendes quer a discriminação detalhada das verbas, valores retroativos que foram […]

Gilmar Mendes anula quebra de sigilos de empresa ligada a Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou, nesta sexta-feira (27), a decisão da CPI do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações, que tem como sócios o ministro Dias Toffoli e seus dois irmãos. Gilmar Mendes atendeu ao pedido dos advogados da Maridt, que alegam […]

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é de sexta-feira (16). O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não faz parte da banca oficial de defesa do ex-presidente. O habeas corpus alegava que Bolsonaro não tinha condições […]

Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]

Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]