Dino determina publicação de quem recebe salário via emendas da saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (8), que as emendas coletivas que sejam usadas para pagamento de folha de pessoal da área da saúde devem seguir regras de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após o Congresso Nacional ter aprovado, em novembro, uma resolução que permite que esse dispositivo possa […]
Dino determina criação de campanhas sobre transparência de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (27), que os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — promovam campanhas publicitárias sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O conteúdo deverá ser exibido entre os meses de dezembro de 2025 e março de 2026, também em emissoras comerciais, […]
Dino afirma que é “dever” do Judiciário apurar as chamadas emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (23), durante audiência sobre rastreio e transparência na execução das emendas parlamentares, que é um “dever” do Poder Judiciário e dos órgãos de controle federais a apuração de eventuais irregularidades em emendas Pix, pagas entre os anos 2020 e 2024. Cálculos da CGU, a […]
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira
08/10/2025 – 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram […]
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira
07/10/2025 – 13:30 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram […]
Flávio Dino suspende repasse de emendas para nove cidades
O repasse de emendas parlamentares está suspenso para nove cidades brasileiras. É o que determinou, nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que leva em conta irregularidades apontadas em nove dos 10 municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” de 2020 a 2024. Entre as cidades que mais receberam emendas no […]
Estudo da Câmara aponta que emendas parlamentares ultrapassam R$ 11 bi
Um estudo da Câmara dos Deputados aponta que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias para 2025 alcançaram 22 estados e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Minas Gerais é o estado que concentra o maior volume de emendas, em valores absolutos, com R$ 2 bilhões. Já o Distrito Federal lidera em valor […]
Dino determina que PF investigue emendas que chegam a R$ 694 milhões
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares que não cadastraram plano de trabalho no sistema do governo federal. O ministro da corte Flávio Dino deu dez dias úteis para que o Tribunal de Contas da União envie às superintendências da Polícia Federal em […]
Decisão de Dino sobre emendas não atrapalha pauta econômica na Câmara, afirma Motta
11/06/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de cobrar novos esclarecimentos sobre o empenho das emendas parlamentares não atrapalha a pauta econômica […]
Carta dos prefeitos proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Marcha em Defesa dos Municípios termina, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Os mais de três mil prefeitos participantes vão apresentar uma carta com as principais pautas e reivindicações. Os pontos prioritários são parcelamento de dívidas com a Previdência Social, mudanças na reforma tributária e compensação para municípios na reforma do imposto de renda. Após […]