Governo bloqueia quase R$ 5 bi em emendas para cumprir meta fiscal
Quase R$ 5 bilhões em emendas parlamentares foram bloqueadas pelo governo no contingenciamento adicional, publicado na noite dessa sexta-feira (29) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A medida foi tomada com foco no cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de um superávit primário de R$ 34 bilhões. O bloqueio extra é de mais de R$ 22 bilhões, […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Carlos Viana diz que pedido de Dino para explicar emendas é retaliação
O presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana, classificou como retaliação a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de pedir explicações ao parlamentar sobre emendas destinadas à Igreja Lagoinha. Segundo o senador, primeiro veio a tentativa de desqualificar as provas obtidas pela CPI, como a proibição de acesso aos dados […]
PGR pede condenação de deputados do PL por desvio de verbas de emendas
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (10) a condenação dos oito réus, incluindo dois deputados federais do PL, Partido Liberal, por diversos crimes, envolvendo suposto desvio de verbas de emendas parlamentares a um município do Maranhão. Entre os acusados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues – conhecido como Josimar Maranhãozinho; e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil. Também está […]
Flávio Dino proíbe saques em espécie de valores oriundos de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (3), proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias das verbas. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
Consultorias contestam parte de vetos de Lula a emendas parlamentares
Consultorias legislativas do Senado e da Câmara contestaram parte dos vetos do presidente Lula às emendas parlamentares para 2026. O questionamento é em relação a quatro dispositivos da Lei Orçamentária Anual, a LOA, que somam quase R$ 120 milhões. Para as consultorias, as razões apresentadas nos quatro vetos não são pertinentes dos pontos de vista […]
Dino proíbe emendas a ONGs administradas por parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a destinação de emendas a entidades vinculadas a familiares de parlamentares. A decisão busca impedir que agentes públicos usem o cargo institucional para favorecer organizações do terceiro setor ligadas a parentes. No texto, o ministro ressalta que “não é compatível com o regime republicano que parlamentar […]
Diretor da PF diz que vai investigar desvio de emendas parlamentares
Políticos envolvidos em esquema de desvio de emendas parlamentares serão investigados, independentemente de quem for, mas sem caça às bruxas ou perseguição política. A garantia é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (15). Três dias depois da operação da PF que cumpriu mandados na Câmara dos Deputados e […]
Dino aponta atuação de ex-assessora de Lira no controle de emendas
Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira na Câmara e atualmente trabalhando na liderança do PP na Casa, controlava as indicações para execução de emendas vindas do orçamento secreto. É o que diz a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na casa dela e no gabinete na […]