STF derruba lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais em instituições de ensino superior que recebem verbas públicas estaduais. Foi uma votação virtual e o placar ficou em 10 a 0. O caso chegou ao STF a partir de ações protocoladas por três partidos – PSOL, PT […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
STF já tem 3 votos para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
A lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais para vagas em instituições de ensino do estado já tem três votos para ser derrubada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra essa lei estadual começou na sexta-feira (10). A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador catarinense Jorginho […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
PF faz operação contra deputados do PL por suspeita de desvio de cotas
Os deputados federais do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Eles são investigados por desvio de recursos públicos de cotas parlamentares. Os agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os celulares […]
PF faz operação contra deputados do PL por desvio de cotas
Os deputados federais do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Eles são investigados por desvio de recursos públicos de cotas parlamentares. Os agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Os celulares […]
PCDs além das cotas: um mercado de trabalho mais acessível e acolhedor
VideBula – Episódio 29: Cotas para PCDs no mercado de trabalho 🎵 Vinheta do VideBula🎵 Pati: Oi, oi! Eu sou a Patrícia Serrão. Raíssa: E eu sou a Raíssa Saraiva. Pati: E este é o VideBula, seu podcast sobre saúde, bem-estar e direitos das pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências. No episódio de hoje, vamos […]
CNU: 33% dos candidatos vão concorrer a vagas destinadas às cotas
A segunda edição do CNU, o Enem dos Concursos, registrou mais de 252 mil inscrições para cotas de pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência. O número representa 33% do total de inscritos no certame. É a primeira vez que uma seleção publica vai aplicar os percentuais previstos na nova Lei de Cotas, sancionada neste […]
Pessoas com deficiência terão cotas unificadas em universidades de SP
Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão garantidas cotas unificadas para estudantes com deficiência. É o que garante uma lei, com novas regras, promulgada nessa quinta-feira (10) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Pela lei, a partir de agora, cada unidade deverá reservar, no mínimo, a mesma proporção de vagas para pessoas com […]
MPF pede suspensão de CNU para correção de falhas no sistema de cotas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão da segunda edição do CNU, Concurso Público Nacional Unificado, para correção de falhas relacionadas às cotas raciais. Em ação protocolada nessa quinta-feira (3), o MPF afirma que o governo federal não adotou medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame. Para o órgão, a […]