Abertura do Congresso Nacional: por carta, Lula pede fim da escala 6×1
O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira, a abertura do ano legislativo. A cerimônia teve início com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, em carros oficiais, à rampa de acesso ao Palácio do Congresso. Após as formalidades, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a Primeira Sessão Plenária do ano. […]
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. “Eis nosso compromisso: cultivar e promover a […]
Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe
02/02/2026 – 16:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso para inauguração do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
02/02/2026 – 08:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a […]
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira
Em sessão conjunta, senadores e deputados vão abrir o último ano desta legislatura, iniciada em 2023. A solenidade ocorre no plenário da Câmara dos Deputados, mas sendo conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O evento terá início com o rito de passagem de tropa em revista, execução do Hino Nacional e […]
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
30/01/2026 – 11:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a […]
Mesmo paralisado, acordo Mercosul-UE será analisado pelo Congresso
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou, nesta quinta-feira (22), que a recente decisão do Parlamento Europeu de encaminhar os termos do acordo firmado com o Mercosul para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia não vai impedir que o Congresso […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]
Congresso Nacional promulga acúmulo de cargo público para professor
O Congresso Nacional promulgou, nessa sexta-feira, a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária. Até então, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais. O presidente do […]