Congresso tem 30 dias para explicar destino de emendas parlamentares
O Congresso Nacional tem 30 dias para explicar a destinação de emendas parlamentares. Na decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez críticas a irregularidades na aplicação de recursos. A determinação chega dias depois de Dino ter ordenado o bloqueio de R$119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar […]
Congresso já está em clima de recesso legislativo
Congresso já está em clima de recesso, sem que pautas mais relevantes sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por 15 dias. Em agosto, no retorno dos trabalhos, a pauta deve ficar esvaziada por causa das campanhas dos parlamentares para eleição de outubro. O fim da jornada 6×1, […]
Congresso adia sessão e votações devem ficar para depois do recesso
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9) foi adiada por falta de consenso entre os líderes partidários para votação dos vetos presidenciais. Assim, pautas importantes devem ficar só para depois do recesso. A pausa nos trabalhos do Legislativo deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho. Estão para serem votadas a […]
Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias
Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção […]
MEIs e misoginia estão entre os temas da semana no Congresso
Esta segunda (29) é dia de ponto facultativo no Congresso por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Trabalho mesmo só na terça (30), e já com reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana e as prioridades. Entre os assuntos da semana está o texto dos Microempreendedores […]
Governo enviará ao Congresso PL que aumenta teto e funcionários do MEI
O novo teto do Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar entre R$ 130 mil e R$ 140 mil. Além disso, ele poderá ter dois empregados. A mudança deve constar no texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até a próxima semana, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. […]
Congresso tem agenda esvaziada com São João e Copa
Semana de São João e Copa do Mundo provoca reflexos lá no Congresso Nacional. Serão dias esvaziados, tanto na Câmara quanto no Senado. Tanto é que a PEC que acaba com a escala 6×1 continua sem andamento. Nem foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro lugar para onde uma […]
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para […]
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
16/06/2026 – 20:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Alcolumbre afirmou que a […]
Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com a decisão, o parlamento autoriza o repasse de recursos federais para convênios com estados e municípios com até 65 mil habitantes que estejam inadimplentes. O governo federal afirma que a Lei de Responsabilidade […]