Congresso aprova fim da “taxa das blusinhas”; texto vai à sanção
A Medida Provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, cerca de R$ 260, conhecida como taxa das blusinhas foi aprovada, nesta quinta-feira (3), pela Câmara e pelo Senado. A pressa na análise ocorreu porque a MP perderia a validade no próximo dia 8. A proposta agora vai para […]
Comissão Mista do Congresso aprova MP da “taxa das blusinhas”
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais pela internet de até US$ 50 – cerca de R$ 257. A MP segue agora para análise dos plenários da Câmara e do […]
Governo entrega hoje (31) projeto do orçamento de 2027 ao Congresso
A peça orçamentária para 2027 vai ser entregue nesta segunda-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional. Previsão de superavit, segundo o ministro da Fazenda, Bruno Moretti, é de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões. O salário mínimo para o ano que vem deverá ser de R$ 1.741 reais. O que dá R$ 120 a […]
Congresso faz esforço concentrado para votar pautas nesta semana
Esta semana será de esforço concentrado no Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira, deputados e senadores farão uma pausa na campanha eleitoral para votar pautas importantes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que as sessões serão presenciais. Duas Propostas de Emenda à Constituição serão prioridades na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O […]
Congresso fará esforço concentrado para analisar propostas do governo
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado para analisar cinco propostas do governo federal em tramitação no Congresso na próxima semana. São elas: o fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas; o marco legal dos minerais críticos; a PEC da Segurança Pública; e o projeto de lei do […]
Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada – Foto: Reprodução YouTube O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve votar na semana que vem a Medida Provisória 1357/26, que acaba com a taxa de importação para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais. A declaração […]
Congresso tem 24 meses para regulamentar mineração em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), por maioria, a decisão do ministro Flávio Dino que deu 24 meses para o Congresso regulamentar a exploração de minérios em terras indígenas. Com isso, o julgamento da matéria foi concluído. O processo foi apresentado por organizações do povo Cinta Larga, de Rondônia e Mato Grosso. […]
Reunião busca destravar pautas no Congresso
O presidente Lula se reuniu, novamente, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar as pautas de interesse do governo no Congresso. Foi a segunda conversa dos dois depois nessa tentativa de retomada de diálogo, como definiu o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. “Eu acho que a institucionalidade está reconstruída e nós temos […]
Povos indígenas de todo o país protestam em frente ao Congresso
Povos indígenas de todo o país fizeram, nesta terça-feira (11), um novo protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com o lema “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”. O ato integra a mobilização permanente “Nosso Território, Nossa Vida”, da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O grupo cobrou do Legislativo uma resposta […]
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem […]