Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio
Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos. O presidente da Comissão, o deputado Reimont, do PT, esteve na cidade, […]
Texto do novo PNE é apresentado em comissão especial da Câmara
O texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2024 a 2034, que está em análise na Câmara dos Deputados, traça 19 objetivos na área da educação a serem alcançados pelo país até o final da próxima década. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, foi apresentado nesta terça-feira […]
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
30/09/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o […]
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
23/09/2025 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no contexto do processo que pode levá-la a perder o mandato por condenação criminal. A oitiva está […]
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
17/09/2025 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer é o relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define parâmetros objetivos para termos usados na Constituição Federal como requisito para nomeações a cargos públicos nos três Poderes da União. A medida busca […]
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
15/09/2025 – 12:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai ouvir o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro nesta quarta-feira (17), às 10 horas, no plenário […]
Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025
09/09/2025 – 13:03 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege nesta quarta- feira (10) as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos […]