Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Comissão Mista do Congresso aprova MP da “taxa das blusinhas”
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais pela internet de até US$ 50 – cerca de R$ 257. A MP segue agora para análise dos plenários da Câmara e do […]
Comissão da Câmara analisará PECs sobre redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa maioridade para 16 anos, com propostas até de que crianças de 12 anos possam responder […]
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
03/07/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário […]
Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto para presidente
16/06/2026 – 16:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Neto (C) prevê “bom diálogo” com todas as bancadas A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para presidir o colegiado neste ano. A comissão já tem 5 medidas provisórias de crédito extraordinário ao Orçamento de 2026 para analisar no valor de R$ 31,4 […]
Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra
09/06/2026 – 20:01 Arquivo / Câmara dos Deputados Erika Hilton, presidente da comissão, na última edição do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a Tribuna das Mulheres com o tema “Mulheres em defesa da terra”. O encontro será realizado às 13h15, no plenário […]
Comissão de Mortos e Desaparecidos conclui: JK foi morto pela ditadura
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos aprovou, nesta sexta-feira, relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. Com a aprovação do documento, a Comissão deverá trabalhar para retificar a certidão de óbito do ex-presidente, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça. A relatora Maria Cecília Adão […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6X1
A proposta do fim da escala de trabalho 6×1 avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (27). A Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados aprovou a PEC agora à tarde por 34 votos a 4. O texto já vai ser pautado no plenário da casa nesta noite. A proposta precisa ter os […]
Escala 6×1: comissão especial se reúne para votar parecer do relator
Dia decisivo para o fim da escala 6×1: a comissão especial está reunida nesta quarta-feira (27) para votar o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Desde cedo, há fila na porta. Todo mundo querendo acompanhar: sindicatos, trabalhadores, estudantes. No começo, o PL anunciou: concordava em retirar os requerimentos protelatórios da pauta, mas mantinha a […]