Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
03/12/2025 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em 1983, a condecoração homenageia autoridades, personalidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao […]
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
25/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal tema dos discursos desta terça-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça com o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado por liderar […]
Haddad critica PL Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece os órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da pasta, o substitutivo do deputado federal Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, tira recursos da Polícia Federal e da Receita Federal, […]
Câmara pode votar PL Antifacção na terça-feira (11)
Por causa da COP30, as sessões no plenário da Câmara serão semipresenciais. Ou seja, até o dia 21, os deputados poderão votar remotamente. E é assim que eles vão analisar o projeto de Lei Antifacção, que tramita em regime de urgência na Casa e já está pautado para a sessão desta terça-feira (11). O relator […]
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para […]
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias, com 4 anos de transição
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar. Vai funcionar […]
Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio
Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos. O presidente da Comissão, o deputado Reimont, do PT, esteve na cidade, […]
Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos. O tema virou prioridade após a morte de 15 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. A proposta permite penas mais severas e impede a concessão de fiança ou anistia, como […]
Câmara aprova projetos para ampliar cuidados com a saúde da mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projetos de lei que podem ampliar os cuidados com a saúde da mulher no sistema público. As aprovações ocorrem em meio à campanha Outubro Rosa, que destaca a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Mamografia As propostas são para alterar […]
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
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