Comissão da Câmara aponta graves violações na operação de 28/10 no Rio

Um relatório da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgado nesta quarta-feira (10) aponta graves violações de direitos na megaoperação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que levou a morte de 122 pessoas no dia 28 de outubro. O documento aponta desrespeito ao direito […]

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito […]

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]

Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara

Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]

Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspende Glauber Braga

A Câmara votou nesta quarta-feira os pedidos de cassação de dois deputados: Glauber Braga do PSOL e Carla Zambelli do PL. Um foi suspenso, a outra manteve o mandato. São dois processos completamente diferentes e que tiveram punições bem diferentes também. Glauber Braga corria o risco de perder o mandato. Na terça-feira chegou a fazer […]

Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga

10/12/2025 – 22:11   •   Atualizado em 10/12/2025 – 22:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à […]

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 – 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]

Câmara deve votar hoje projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1

O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e […]