Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares
03/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de resolução (PRC) que criam grupos parlamentares. – PRC 109/15, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka. Pela proposta, do […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
30/06/2025 – 16:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11. Após a […]
Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (25), com ampla maioria dos votos, as mudanças nas regras do IOF propostas pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação. Foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. O Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta que reduziu parcialmente as alíquotas e o reajuste seria […]
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) […]
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
25/06/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta […]
Senado aprovou e Câmara dos Deputados poderá ter 531 parlamentares
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a divisão das vagas, que não […]
STF determina prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (18), a prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Polícia Federal (PF), inclusive, já cumpriu o mandado de prisão. Segundo Moraes, […]