Projeto da isenção do IR vai tramitar em regime de urgência na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que vai definir com os líderes a data para análise em plenário do texto […]
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. O ponto principal é […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara debate ECA Digital com especialistas em comissão geral
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma que é a responsabilização das plataformas e outra que é a educação digital […]
Viva Maria: Câmara analisa regras de internet para menores
Olá, gente amiga desse nosso programa que hoje aguarda o resultado da votação, em caráter de urgência, do projeto sobre o uso da internet por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados.Trata-se da proposta chamada de ECA Digital que já foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado. A julgar pela mobilização da sociedade […]
Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
19/08/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o […]
Projeto sobre adultização pode ser analisado esta semana na Câmara
A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue para o plenário. O projeto busca proteger crianças e adolescentes da exposição a […]
Conselho de Ética da Câmara vai analisar situação de Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou, nesta sexta-feira (15), o pedido para que o Conselho de Ética analise a acusação de quebra de decoro parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL. A medida foi tomada três semanas depois que o Partido dos Trabalhadores pediu a cassação do mandato do parlamentar. Eduardo […]
Câmara Nacional vai propor ações para preservar empregos no país
Como parte das ações do Brasil contra os impactos das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a setores produtivos brasileiros, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou, nesta quinta-feira (14), uma portaria que cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O novo colegiado vai ser responsável por monitorar, analisar e propor ações para […]