Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
23/07/2026 – 09:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de grande impacto econômico e social. Entre os principais destaques estão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada […]
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Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
21/07/2026 – 10:01 AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram […]
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Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para as 11 […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados
10/07/2026 – 11:53 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Glaycon Franco (PSDB-MG). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Os dois primeiros perderam o mandato em […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados
10/07/2026 – 11:53 • Atualizado em 10/07/2026 – 13:07 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Eles perderam o […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados
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Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória de juízes
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como castigo para juízes e membros do Ministério Público que cometerem infrações. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição vai passar por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto mantém a punição […]