AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal
O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30). A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]
AGU aciona PF contra fake news sobre o Banco do Brasil
A AGU, Advocacia-Geral da União, encaminhou à Polícia Federal um pedido de abertura de investigação. O objetivo é apurar a divulgação de fake news, as notícias falsas, contra o Banco do Brasil. No documento, a AGU cita diversas publicações em redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem o dinheiro das contas, alegando a aplicação […]
AGU solicita à Meta exclusão chatbots com erotização infantil
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a exclusão em 72 horas de chatbots, robôs de inteligência artificial, que promovem erotização infantil. Criados por usuários das plataformas, esses robôs simulam perfis em redes sociais com linguagem e aparência infantil que permitem diálogos de cunho sexual com crianças. Segundo a […]
AGU notifica Meta para remoção de propaganda ilegal de bets
A AGU, Advocacia-Geral da União, notificou a empresa Meta, que controla redes sociais como Instagram e Facebook, para remover propaganda ilegal de perfis de bets, apostas e jogos online, não autorizadas a operar no Brasil. Foram identificados, a partir de busca na biblioteca de anúncios da Meta, centenas de resultados para anúncios ativos de […]
STF pede providências à AGU para garantir extradição de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada Carla Zambelli. A parlamentar, do PL de São Paulo, foi presa na terça-feira (29) na Itália. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado oficialmente sobre a prisão de Zambelli. O magistrado […]
AGU quer que STF investigue uso de informações privilegiadas no câmbio
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja investigado o uso de informações privilegiadas no mercado cambial – de compra e venda de moedas estrangeiras – envolvendo o anúncio de tarifas comerciais impostas ao país pelos Estados Unidos. O pedido foi feito após a imprensa noticiar que ocorreram transições de câmbio em […]
AGU chama de “sórdida” retaliação dos EUA a Moraes
“Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido vai intimidar o Poder Judiciário brasileiro e sua atuação independente e digna”. Assim o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, respondeu ao governo dos Estados Unidos, após o anúncio da revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de familiares dele e de […]
AGU notifica Google para remover sites falsos do CNU
A Advocacia-Geral da União notificou o Google para que em 24 horas sejam removidos os anúncios de sites que simulam a página oficial do CNU, o Concurso Nacional Unificado 2025. Diversos sites falsos têm aparecido nas páginas de pesquisa como “links patrocinados”. Além da remoção desses links falsos, a AGU pede o envio dos dados dos […]
AGU quer investigar distribuidores e revendedores de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]