Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
AGU cobra YouTube sobre remoção de vídeos com falsos médicos de IA
A plataforma de vídeos YouTube vai ter que remover ou alertar os usuários sobre 97 vídeos de inteligência artificial simulando profissionais de saúde que “disseminam informações falsas, incluindo promessas de curas e tratamentos sem comprovação científica”. É o que pede a Advocacia-Geral da União em uma notificação enviada à big tech. O alerta foi emitido depois […]
Fachin recebe ministro da Justiça e AGU para discutir crise no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (8), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional no STF, agravada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O encontro ocorreu […]
AGU pede que Fachin suspenda decisão que afastou diretor da PF
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (8), em caráter de urgência, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspenda a decisão do ministro André Mendonça que afastou dois dirigentes da Polícia Federal (PF): o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Para a AGU, a decisão causou […]
AGU protocola na Itália defesa do Brasil pela extradição de Zambelli
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (25), que protocolou na Corte de Cassação da Itália a defesa do governo brasileiro pela extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A manifestação apresentada à justiça italiana inclui informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da condenação da ex-parlamentar e as garantias exigidas pelo tribunal […]
AGU pede extinção de ação contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma petição nos Estados Unidos pedindo a extinção da ação judicial proposta pelas Rumble e pela Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Acusam Moraes de suspensão de perfis de brasileiros que moram lá – e que são acusados de ataques antidemocráticos contra […]
Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
AGU defende inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas de réus condenados por atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até a decisão final da Corte sobre a constitucionalidade […]
AGU aprova guia de boas práticas sobre uso da IA nas eleições de 2026
O uso da IA, inteligência artificial, na disputa eleitoral deste ano tem sido um ponto de atenção entre especialistas, que avaliam que a interferência dessa tecnologia pode intensificar a circulação de notícias falsas em um contexto de polarização e baixo letramento digital. Com objetivo de orientar as pessoas sobre a utilização responsável da IA, o […]
AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas inconstitucionais as decisões judiciais que flexibilizam o crime de estupro de vulnerável. Na manifestação, a AGU sustenta que a lei pressupõe que crianças e adolescentes menores de 14 anos, por sua condição em desenvolvimento, não […]