AGU pede confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a CV e PCC
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta terça-feira (20), o confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a integrantes do Comando Vermelho (CV) e do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A iniciativa tem como base quatro ações civis públicas autônomas, em uma nova frente de atuação do governo brasileiro no combate […]
Zanin dá 5 dias para AGU e PGR se manifestarem sobre 2º turno no RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação que pede a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. Os órgãos terão cinco dias para enviar parecer ao Supremo. O […]
AGU abre ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
A AGU, Advocacia-Geral da União, ajuizou nesta quarta-feira (14) quatro ações contra distribuidoras de combustíveis e um primeiro lote de 16 ações contra postos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os processos questionam reajustes considerados abusivos, principalmente nos preços do diesel. Contra as distribuidoras, a AGU pede R$ 63,8 milhões em […]
AGU pede que STF declare inconstitucionais leis que legalizam bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as leis que legalizaram as apostas on-line no Brasil – as chamadas bets. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (2), a poucos dias do bloqueio total dos sites e aplicativos, previsto para a próxima terça-feira. A AGU quer a derrubada de […]
Fux dá 72 horas para AGU responder questionamentos sobre fim das bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre os questionamentos à Medida Provisória que proíbe a operação dos sites de apostas, as bets, no país. Fux é o relator das ações que discutem a regulamentação do setor e recebeu pedidos da Associação […]
AGU quer investigar suposto financiamento da extrema direita pelos EUA
A AGU, Advocacia-Geral da União, pediu que a Polícia Federal apure um suposto financiamento internacional à extrema direita brasileira. A medida foi tomada após o jornal britânico The Guardian publicar reportagem mostrando que os Estados Unidos financiaram organizações para promover campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Segundo o jornal, o Departamento de Estado […]
AGU cobra bets por gastos do SUS com tratamento de vício em jogos
A AGU, a Advocacia-Geral da União, entrou com uma ação na Justiça pedindo para que os sites de apostas, as bets, paguem pelos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelo vício em jogos. A ação civil pública contra 17 plataformas de apostas pede a reparação mínima de R$ 1 […]
AGU quer internet móvel liberada no período das eleições
Nessa reta final das eleições, podemos falar assim, porque já é nesse domingo agora, a Advocacia Geral da União quer que as pessoas continuem tendo internet nos celulares mesmo se a franquia tiver acabado. Isso nas 72 horas antes das eleições, ou seja, a partir de quinta, e até 24 horas depois, segunda feira. Foi […]
AGU aciona Justiça contra sites suspeitos de vender diplomas falsos
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para suspender o funcionamento de seis sites suspeitos de comercializar diplomas e certificados educacionais falsificados. A medida foi apresentada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na última quinta-feira. Segundo a AGU, as páginas ofereciam documentos de cursos […]
Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]