STF pede providências à AGU para garantir extradição de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada Carla Zambelli. A parlamentar, do PL de São Paulo, foi presa na terça-feira (29) na Itália. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado oficialmente sobre a prisão de Zambelli. O magistrado […]
AGU quer que STF investigue uso de informações privilegiadas no câmbio
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja investigado o uso de informações privilegiadas no mercado cambial – de compra e venda de moedas estrangeiras – envolvendo o anúncio de tarifas comerciais impostas ao país pelos Estados Unidos. O pedido foi feito após a imprensa noticiar que ocorreram transições de câmbio em […]
AGU chama de “sórdida” retaliação dos EUA a Moraes
“Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido vai intimidar o Poder Judiciário brasileiro e sua atuação independente e digna”. Assim o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, respondeu ao governo dos Estados Unidos, após o anúncio da revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de familiares dele e de […]
AGU notifica Google para remover sites falsos do CNU
A Advocacia-Geral da União notificou o Google para que em 24 horas sejam removidos os anúncios de sites que simulam a página oficial do CNU, o Concurso Nacional Unificado 2025. Diversos sites falsos têm aparecido nas páginas de pesquisa como “links patrocinados”. Além da remoção desses links falsos, a AGU pede o envio dos dados dos […]
AGU quer investigar distribuidores e revendedores de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]
AGU: aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS
O Governo Federal espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), durante o Programa A Voz do Brasil, que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. […]
AGU pede que PF investigue discriminação racial contra ministra do TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (20), que a Polícia Federal (PF) investigue o caso de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão dessa terça (20). O episódio ocorreu em Brasília na última sexta-feira (16). Vera […]