AGU ajuíza novos lotes de ações contra fraudadores do INSS
A Advocacia-Geral da União ajuizou neste mês dois novos lotes de ações judiciais contra associações e entidades envolvidas nos descontos associativos indevidos em benefícios do INSS. Com isso, a AGU agora tem ações propostas contra todas as entidades investigadas no âmbito das fraudes que atingiram aposentados e pensionistas. Foi pedido bloqueio de R$ 6,6 bilhões […]
Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]
AGU pede que Mendes reconsidere decisão sobre impeachment no STF
A Advocacia-Geral da União quer a reconsideração da decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. É que Gilmar Mendes entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República pode abrir processo de impeachment contra os ministros da Suprema Corte. Para que não haja intimidação do Judiciário e não […]
AGU entra com ações contra descontos indevidos em benefícios do INSS
A Advocacia-Geral da União ajuíza novas ações contra empresas envolvidas em descontos indevidos em benefícios do INSS. É o segundo lote de medidas cautelares, desta vez num total de 14 ações, contra associações e empresas envolvidas nos descontos. Para garantir o ressarcimento às vítimas, a Advocacia-Geral da União pediu o bloqueio de quase R$ 4 bilhões em bens dos […]
Parceria entre AGU e BC visa combater fraudes digitais no Brasil
Uma parceria entre a Advocacia-Geral da União e o Banco Central do Brasil vai tornar mais eficaz o combate a fraudes digitais envolvendo políticas públicas. Entre as medidas, o bloqueio de chaves Pix associadas a conteúdo fraudulento, a devolução de valores a vítimas, além do descredenciamento de contas utilizadas para golpes em instituições financeiras. A decisão […]
CPNU: AGU notifica Meta e Google para atuarem contra ilícitos e fraude
A Advocacia-Geral da União, a AGU, notificou nesta sexta-feira a Meta e o Google, solicitando medidas preventivas contra fraudes e conteúdos ilícitos sobre o CPNU, o chamado Enem dos concursos. As provas da 2ª edição, acontecem neste domingo, com mais de 760 mil candidatos, em quase 1.300 locais de prova em todo país. A AGU solicitou que […]
AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal
O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30). A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]
AGU aciona PF contra fake news sobre o Banco do Brasil
A AGU, Advocacia-Geral da União, encaminhou à Polícia Federal um pedido de abertura de investigação. O objetivo é apurar a divulgação de fake news, as notícias falsas, contra o Banco do Brasil. No documento, a AGU cita diversas publicações em redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem o dinheiro das contas, alegando a aplicação […]
AGU solicita à Meta exclusão chatbots com erotização infantil
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a exclusão em 72 horas de chatbots, robôs de inteligência artificial, que promovem erotização infantil. Criados por usuários das plataformas, esses robôs simulam perfis em redes sociais com linguagem e aparência infantil que permitem diálogos de cunho sexual com crianças. Segundo a […]
AGU notifica Meta para remoção de propaganda ilegal de bets
A AGU, Advocacia-Geral da União, notificou a empresa Meta, que controla redes sociais como Instagram e Facebook, para remover propaganda ilegal de perfis de bets, apostas e jogos online, não autorizadas a operar no Brasil. Foram identificados, a partir de busca na biblioteca de anúncios da Meta, centenas de resultados para anúncios ativos de […]