Anatel e Ancine assinam acordo para combater pirataria
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, e a Ancine, Agência Nacional do Cinema, assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e eventos esportivos. Pelo acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdos clandestinos. A […]
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar […]
Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
11/03/2025 – 19:10 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, […]