Mais de 714 mil pessoas já assinaram acordo de ressarcimento do INSS
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas assinaram o acordo de ressarcimento com o INSS. A informação foi atualizada nesta segunda-feira (21) pelo próprio instituto. O número representa 36% dos quase dois milhões de beneficiários que têm direito a receber valores descontados de forma indevida por entidades associativas entre março de 2020 e março de […]
Reunião entre STF e Congresso sobre IOF termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para tratar do IOF. Audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar um acordo com relação ao impasse sobre as medidas que aumentavam a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. No início do mês, ele suspendeu os decretos sobre as mudanças […]
Lideranças da indústria acreditam em acordo para reverter tarifaço
As principais lideranças da indústria brasileira participaram na manhã desta terça-feira (15) de uma reunião com representantes do governo federal. O encontro foi liderado pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O assunto foi a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos […]
Novo acordo do Rio Doce prevê R$ 3,7 bi para pescadores e agricultores
O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (11), que vai brigar em todas as esferas possíveis contra as tarifas americanas. “Vou tentar brigar em todas as esferas, para que não venha a taxação. Vou brigar na OMC, vou conversar com meus companheiros do Brics. Agora, se não tiver jeito, no papo, no tête-à-tête, nós vamos estabelecer […]
INSS: quem teve desconto pode aderir ao acordo a partir de amanhã (11)
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos podem aderir ao acordo de ressarcimento a partir desta sexta-feira (11). A medida vale para quem contestou os descontos e ainda não teve resposta das entidades responsáveis. De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, 1 milhão e 860 mil pessoas já estariam […]
MP do RJ firma acordo para indenizar pacientes contaminados por HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado. O acordo foi assinado pelo governo estadual, a Fundação Saúde e o Laboratório PCS LAB, onde ocorreram as contaminações. A Secretaria de […]
Toffoli homologa acordo para ressarcimento de beneficiários do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta quinta-feira (3), o acordo que prevê a devolução integral e imediata dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS que eram destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas lesados. O beneficiário que aderir ao […]
Mercosul fecha acordo de livre comércio com bloco europeu EFTA
O Mercosul fechou, nesta quarta-feira (2), um acordo de livre comércio com o bloco europeu EFTA, formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As negociações foram concluídas durante a cúpula do bloco sul-americano, que ocorre até amanhã (3), em Buenos Aires, na Argentina. O acordo entre o Mercosul e o EFTA criará uma zona de […]
Lula quer fechar acordo com União Europeia quando assumir Mercosul
Faltando exatamente um mês para assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Lula disse, nesta sexta-feira (6), na França, que a produção agrícola brasileira não prejudica a da Europa, ao defender o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Segundo Lula, seria uma forma de combater o unilateralismo. “Se nós colocarmos agricultores franceses […]
Acordo prevê R$ 12 bi para SUS em cidades afetadas por barragens
O Ministério da Saúde começou a distribuir recursos para fortalecer o Sistema Único de Saúde em 49 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. No total, serão liberados R$ 12 bilhões, que fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, para ações de saúde e pesquisa nos municípios impactados […]