Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano […]
Povos indígenas de todo o país protestam em frente ao Congresso
Povos indígenas de todo o país fizeram, nesta terça-feira (11), um novo protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com o lema “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”. O ato integra a mobilização permanente “Nosso Território, Nossa Vida”, da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O grupo cobrou do Legislativo uma resposta […]
Gestação de alto risco dará direito a auxílio-doença sem carência
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído, em julho, no rol de 18 situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação. O benefício […]
Esta semana tem Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha em Brasília
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas. Representantes do Ministério Público, do […]
Confrontos das quartas de final da Copa do Brasil estão definidos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou hoje (11) pela manhã, em sua sede no Rio de Janeiro, os confrontos e o chaveamento para a sequência das quartas de final da Copa do Brasil. Os jogos serão disputados nos dias 26 de agosto e 2 de setembro. Clássicos regionais importantes foram definidos: no Grenal, Internacional […]
Brasil começa disputa do Mundial de Ginástica Rítmica na Alemanha
A partir desta quarta-feira, o Brasil disputa o Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, que acontece na cidade de Frankfurt, na Alemanha. A edição número 42 do torneio também serve como classificatória para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional, este Mundial teve um registro recorde de participação: são […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
Grupo de capoeira realiza evento para comemorar 25 anos em Salvador
O Grupo de Capoeira Mangangá, de Salvador, começa nesta quarta-feira as comemorações pelos 25 anos de fundação. Para festejar essa trajetória, a associação realizará, até o dia 23 de agosto, em Salvador e na região metropolitana, o ‘Encontro Cultural e Intercâmbio Internacional Mangangá’. Praticantes e admiradores da capoeira do Brasil e de países como Itália, […]
Operação no Rio de Janeiro combate fraude na distribuição de GNV
A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (11), uma operação para combater um esquema de fraudes que estaria causando prejuízos ao sistema de distribuição de gás natural. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; em Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; e também na cidade de Congonhas, […]