STF retoma julgamento que pode ampliar alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento que pode ampliar o alcance da Lei Maria da Penha. Os ministros discutem se a lei pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A Corte vai decidir se as medidas protetivas também alcançam vítimas […]
Viva Maria revisita luta de Margarida Maria Alves
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira,12, o Viva Maria revisita a trajetória de Margarida Maria Alves, líder sindical e defensora dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, assassinada em 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, na Paraíba. A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.641, de 2012, em homenagem a […]
Inscrições para o Programa Raízes, da Faperj, terminam nesta sexta
Terminam nesta sexta-feira (14) as inscrições para o Programa Raízes, da Faperj, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Realizado em parceria com o Ministério Público do Rio, o programa vai investir R$ 6 milhões no apoio a pesquisas voltadas à população negra e aos povos e comunidades […]
Número de mortes causadas por terremoto na Colômbia chega a 254
O número de mortes causadas pelo terremoto na Colômbia chegou a 254 nesta terça-feira (11). A maior parte delas nas cidades de Pereira, 101 pessoas, e de Cali, 95. Desde segunda-feira (10), quando aconteceu o terremoto, de 7.4 graus na Escala Richter, mais de 100 pequenos tremores foram registrados. Autoridades colombianas dizem que este foi […]
Dados de usuários do SUS serão armazenados e processados no Brasil
Os dados dos usuários do SUS passarão a ser armazenados e processados em território nacional e submetidos exclusivamente à legislação brasileira. A nova infraestrutura vai integrar mais de cinco bilhões de registros de saúde do Cadastro Nacional dos Usuários do SUS e da Rede Nacional de Dados em Saúde. Esse cadastro reúne atualmente mais de […]
Aneel mantém processo que pode cassar concessão da Enel em São Paulo
A diretoria da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, rejeitou, nesta terça-feira (11), o pedido da Enel Distribuidora São Paulo para suspender o processo que recomendou a extinção do contrato de concessão de distribuição de energia no estado. O processo de caducidade foi iniciado em abril deste ano, quando a agência avaliou que a Enel […]
Juiz flagrado bebendo e fumando em julgamento online é afastado
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento do juiz estadual de Minas Gerais Milton Lívio Lemos Salles, após a circulação na internet de vídeos que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e fumando cigarro durante um julgamento online. O corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, também proibiu que o magistrado frequente […]
Tribunal sírio condena ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte
Um tribunal sírio condenou o ex-ditador e ex-presidente da Síria Bashar al-Assad à pena de morte. A corte o considerou culpado por ter cometido homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade durante 14 anos de guerra, que matou cerca de meio milhão de pessoas no país. A sentença foi proferida hoje (11) pelo Quarto […]
Programação prévia do Festival de Gramado terá filmes de estudantes
Um dos destaques da programação prévia de mais um Festival de Gramado será realizado nestas quarta (12) e quinta-feira (13). Durante esses dois dias, o Palácio dos Festivais exibirá quase 40 filmes produzidos por estudantes dos ensinos médio e universitário dentro do Educavídeo. Além dos filmes locais de alunos do Programa Municipal Escola de Cinema […]
Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano […]