Viva Maria: Estupro de vulnerável e a urgência de proteger meninas
Olá, amigas e amigos! Nosso programa de hoje se despede da última semana de fevereiro, que aqui no Viva Maria começou sob protestos contra a absolvição do homem de 35 anos que já havia sido condenado por estupro de vulnerável a nove anos e quatro meses. Sua absolvição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, […]
Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Estupro de vulnerável: CNJ vai investigar absolvição de acusado em MG
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. De acordo com nota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento foi instaurado por iniciativa do corregedor, ministro Mauro Campbell. Ele vai apurar […]