Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram, nesta sexta-feira (26), para liberar parte do pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, procuradores e promotores. A decisão dos magistrados acolhe, parcialmente, os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a tese que, em março, limitou o recebimento dessas verbas. Pelos votos, períodos de férias, […]
Ministros votam a favor de regras para uso das redes por magistrados
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regras para uso das redes sociais por magistrados, evitando manifestações político-partidárias. O placar começou a ser formado nesta quarta-feira (4). O julgamento deve ser retomado na próxima semana para que o ministro Luiz Fux, […]
Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15). Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna. O magistrado também […]