Senado conclui votação da Reforma Tributária sobre consumo

O Senado concluiu a votação da Reforma Tributária sobre o consumo com a aprovação, nessa terça-feira (30), da segunda parte do texto. É o que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto que unificou o ICMS e o ISS da primeira parte da Reforma. Esse comitê gestor, com 54 conselheiros, vai cuidar […]

Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado

17/09/2025 – 14:17   •   Atualizado em 17/09/2025 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado […]

Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje

16/09/2025 – 12:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) nesta terça-feira (16). Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar e que a maioria dos líderes […]

Congresso volta aos trabalhos com necessidade de votação da LDO

Nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional volta aos trabalhos após o recesso parlamentar. Deputados e senadores precisam analisar o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que deveria ter sido votado até o dia 17 de julho.  Devido a mudanças no sistema de apresentação de emendas, os parlamentares terão do dia 5 a 14 […]

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

21/07/2025 – 18:02   Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil) afirmaram nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, que terão como pauta prioritária após […]

Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios

16/07/2025 – 00:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre […]

Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo

16/06/2025 – 19:10   Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há […]