Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]
Câmara vota, na próxima segunda, urgência do projeto de aumento do IOF
A urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto sobre IOF será votada na segunda-feira (16) no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, se reuniu com os líderes e confirmou a votação. Esse PDL derruba o último decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras encaminhado ao Congresso nesta quinta-feira. Pela […]