Novo pedido de vista volta a adiar julgamento de ex-governador de RR
O julgamento que pode cassar os direitos políticos do governador de Roraima e do ocupante anterior do cargo foi adiado mais uma vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A paralisação ocorreu após um pedido de vista apresentado pela ministra Estela Aranha. O TSE analisa uma eventual cassação da chapa composta por Antônio Denarium (foto), do Progressistas, […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Cláudio Castro no TSE
Um pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques adiou, pela segunda vez, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nesta terça-feira (10), o TSE retomou o julgamento com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que havia pedido vista em novembro do […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Governo autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima
O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos no último sábado contra a capital Caracas e os estados […]