Site promete facilitar denúncia de violência sexual contra crianças
O Movimento Violência Sexual Zero, mobilização para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares. A plataforma é gratuita e pode ser acessada pelo site violenciasexualzero.com.br. A página reúne informações de contato para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares do país e instruções […]
Portarias preveem ações de enfrentamento à violência contra mulheres
No encerramento da agenda do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (31), os ministérios da Justiça e das Mulheres assinaram duas portarias que preveem ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que a violência contra as mulheres não pode ser enfrentada por uma instituição de forma […]
Violência digital contra mulher: saiba como se proteger e denunciar
38% das mulheres no mundo já sofreram algum tipo de violência pela internet: divulgação de imagens íntimas sem autorização, ameaças, sextorsão (quando a extorsão tem caráter sexual) e deepfakes. O dado é da ONU Mulheres. No Brasil, uma pesquisa feita pelo Data Senado mostrou que uma em cada dez brasileiras com mais de 16 anos […]
Casa da Mulher Brasileira é referência em acolher vítimas de violência
A Casa da Mulher Brasileira é uma das principais portas de entrada para mulheres que enfrentam situações de violência. O espaço oferece atendimento completo e humanizado, reunindo diversos serviços especializados em um único local para facilitar o acesso à proteção, à Justiça e à garantia de direitos. A proposta é acolher cada mulher de forma respeitosa, priorizando a escuta qualificada, a segurança e o […]
Paz em Casa: judiciário faz campanha para julgar violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove até esta sexta-feira (21) a Semana da Justiça pela Paz em Casa, para intensificar a solução de casos de violência doméstica e incentivar mulheres vítimas a denunciar os agressores. O evento, em sua edição de número 33, acontece no mesmo mês em que são celebrados os […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre os avanços mais significativos, está […]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica
Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]
Rio ganha novos espaços de atendimento à violência contra mulher
Além das delegacias de atendimento à mulher, as vítimas de violência de gênero no estado do Rio de Janeiro terão, agora, espaços especializados em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico-Legal. É o programa Salas Lilás, em que os ambientes oferecem atendimento humanizado para garantir a redução de revitimização. Nesses locais, vão ser […]
Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher
20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]