Voto no segundo turno vale como prova de vida do INSS
Além de exercer a cidadania democrática, o comparecimento às urnas será utilizado como prova de vida do INSS. Quem faltou ao primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro, pode comparecer normalmente neste domingo, quando acontece o segundo turno do pleito e ter esse registro da Justiça Eleitoral, de comparecimento ao local de votação, […]
Cortejo em São Luís celebra o Poeta do Povo: o compositor João do Vale
O Coletivo Viva Maranhão, em parceria com o Amantes do Forró Pé de Serra, realiza no próximo domingo (11) um cortejo em homenagem ao cantor e compositor maranhense João do Vale. Grupos de forró pé de serra, artistas, músicos e toda a classe artística vão se reunir em uma grande celebração ao legado do […]
STF decide que Lei Maria da Penha vale fora do ambiente doméstico
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a toda forma de violência de gênero contra a mulher. Antes da decisão, a norma, criada em 2026, era aplicada somente em casos de violência doméstica, familiar ou relações íntimas […]
Moradores serão ouvidos sobre impactos de projeto da Vale no Pará
O Ministério Público Federal realizou mais uma diligência técnica para ouvir os moradores da Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás, no Pará, sobre os impactos socioambientais provocados pela operação do Projeto Sossego e pela iminente instalação do Projeto Bacaba, ambos da mineradora Vale S.A. O Projeto Sossego é a primeira mina de cobre da […]
Dino diz que decisão estrangeira só vale depois de homologada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após passarem pelo processo de internalização previsto na Constituição Federal. O processo está ligado ao rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, em 2015. A tragédia causou mortes, destruiu comunidades e provocou um dos maiores […]
IR 2026: isenção de R$ 5 mil vale para declaração deste ano
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026. Para quem não sabe, desde o início do ano, pessoas que recebem menos de R$ 5 […]
Ibama realiza operação no Vale do Javari para combater invasores
Pescado ilegal, armas e madeira são apreendidos em operação do Ibama no Vale do Javari, no interior do Amazonas. Localizada no extremo oeste do estado, na fronteira com o Peru, o local abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, além de apresentar elevada biodiversidade, com ecossistemas preservados da Amazônia. Com o objetivo […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
MG: Vale é multada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais
O Governo de Minas Gerais multou a mineradora Vale em R$ 1.7 milhão por danos ambientais ocorridos no último domingo. A punição é resultado do transbordamento nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas. As informações foram detalhadas nesta quinta-feira pela Semad, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em ambas as minas, […]
Vazamento de estruturas da Vale em Congonhas não afetou moradias
O tamanho do dano ambiental causado pelo vazamento de estruturas da mineradora Vale, na região da cidade de Congonhas, em Minas Gerais, ainda precisa de mais análises para ser realmente mensurado. A afirmação é do secretário municipal e Meio Ambiente, João Lobo. Segundo ele, o impacto dos vazamentos, que ocorreram no último fim de semana, foi […]