Dino diz que decisão estrangeira só vale depois de homologada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após passarem pelo processo de internalização previsto na Constituição Federal. O processo está ligado ao rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, em 2015. A tragédia causou mortes, destruiu comunidades e provocou um dos maiores […]
IR 2026: isenção de R$ 5 mil vale para declaração deste ano
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026. Para quem não sabe, desde o início do ano, pessoas que recebem menos de R$ 5 […]
Ibama realiza operação no Vale do Javari para combater invasores
Pescado ilegal, armas e madeira são apreendidos em operação do Ibama no Vale do Javari, no interior do Amazonas. Localizada no extremo oeste do estado, na fronteira com o Peru, o local abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, além de apresentar elevada biodiversidade, com ecossistemas preservados da Amazônia. Com o objetivo […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
MG: Vale é multada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais
O Governo de Minas Gerais multou a mineradora Vale em R$ 1.7 milhão por danos ambientais ocorridos no último domingo. A punição é resultado do transbordamento nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas. As informações foram detalhadas nesta quinta-feira pela Semad, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em ambas as minas, […]
Vazamento de estruturas da Vale em Congonhas não afetou moradias
O tamanho do dano ambiental causado pelo vazamento de estruturas da mineradora Vale, na região da cidade de Congonhas, em Minas Gerais, ainda precisa de mais análises para ser realmente mensurado. A afirmação é do secretário municipal e Meio Ambiente, João Lobo. Segundo ele, o impacto dos vazamentos, que ocorreram no último fim de semana, foi […]
Vale suspende operação em minas de Fábrica e Viga após vazamentos
A Vale suspendeu as operações nas minas de Fábrica e de Viga, em Minas Gerais, após os transbordamentos de água no domingo. A medida foi tomada depois de a Prefeitura de Congonhas suspender os alvarás de funcionamento das duas unidades e determinar medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A mineradora informou que colabora com as autoridades competentes e que irá se manifestar dentro do […]
Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta
19/09/2025 – 13:07 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para debater o Projeto de Lei 3080/20, que institui a política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro […]