AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal

O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30). A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]
Salvador regulamenta uso de patinetes elétricos
Cada vez mais utilizados como alternativa de mobilidade urbana, os patinetes elétricos vêm se destacando em Salvador, uma das capitais com maior número de usuários no Brasil. Desde o início da operação, em janeiro, mais de 430 mil viagens já foram registradas, segundo a empresa responsável pelo serviço. A capital foi a primeira do país […]
Cresce apreensão de armas de uso militar no Sudeste

A apreensão de armas de uso militar, como fuzis, submetralhadoras e metralhadoras cresceu 11 vírgula quatro porcento no Sudeste, entre 2019 e 2023. O número passou de mil 494 para mil 665 unidades, segundo levantamento inédito do Instituto Sou da Paz. No total de mais de sete mil armas recolhidas na região, esse tipo de […]
Marina defende fim do uso de combustíveis fósseis em evento na Etiópia

A dois meses para a COP30, em Belém do Pará, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, mais uma vez, o fim do uso de combustíveis fósseis, como o petróleo, para a geração de energia. Segundo ela, é preciso encontrar caminhos que leve o planeta ao fim dessa dependência, mas […]
Gaza: ONU declara que uso da fome como arma de guerra é proibida

Faixa de Gaza O Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgou um documento conjunto em que classifica a situação na Faixa de Gaza como uma “crise provocada pelo homem” e reafirmou que o uso da fome como arma de guerra é proibido pelo direito internacional. O único país a não assinar o comunicado foram os […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
CFM proíbe uso de sedação ou anestesia para realização de tatuagens

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28). De acordo com a resolução, a proibição vale para procedimentos de todos os tamanhos. A exceção é no caso de tatuagens […]
Uso da internet por idosos no Brasil chega a 70% em 2024

Subiu o número de idosos que usam a internet no Brasil: quase 70% das pessoas nessa faixa etária acessaram a rede em 2024, enquanto em 2019 eram apenas 44,8% dos idosos. Na população geral, foram estimados 168 milhões de usuários da internet no país, o que corresponde a cerca de 89% dos brasileiros. As informações […]
Uso de assinatura eletrônica gov.br cresce 90% no primeiro semestre

O uso da assinatura eletrônica Gov.br cresceu 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a rubrica digital foi utilizada 95 milhões de vezes, ante 50 milhões nos primeiros seis meses de 2024. Segundo o Ministério da Gestão (MGI), a assinatura Gov.br evita papelada, […]
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de proibição de uso de redes

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nesta terça-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens em perfis de terceiros. A defesa tinha até as 21h para se manifestar, após o ministro Alexandre de Moraes advertir o ex-presidente sobre a publicação de links […]