Justiça condena União a pagar R$ 300 mil para filho de João Cândido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro” e líder do movimento conhecido como a Revolta da Chibata. A decisão fundamenta-se em manifestações oficiais da Marinha Brasileira consideradas ofensivas à honra e à […]
Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo
Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. A determinação […]
Com novas tarifas dos EUA, exportações do Brasil miram União Europeia
A União Europeia é uma das prioridades na diversificação de mercados para as empresas brasileiras. Um plano de R$ 130 milhões, feito em conjunto entidades de 57 setores, para aumentar os destinos das exportações do Brasil vai ser apresentado no início de agosto pela Apex Brasil para lidar com o impacto da tarifa de 25% […]
União Europeia restringe importação de carnes, peixe e mel do Brasil
Carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil não serão mais importados pelos 27 países que compõem a União Europeia. A decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento publicado no Diário Oficial da União Européia nesta sexta-feira, […]
União deve apresentar plano de desintrusão em terras do povo Arara
A União tem 90 dias para apresentar um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no oeste do Pará. O prazo foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin. O Plano de retirada de não indígenas da área, deverá conter entre outros pontos, um cronograma para a saída de invasores […]
União e Distrito Federal chegam a acordo para socorrer BRB
A União e o governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (28), para socorrer o BRB, o Banco de Brasília, da crise financeira causada pela compra de ativos fraudulentos do Banco Master. A mediação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após o GDF ingressar com uma […]
União é condenada a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil por ofensas feitas pela Marinha do Brasil a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata. A decisão é da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O processo questionava […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
União Europeia anuncia proibição de importação de carne brasileira
A União Europeia anunciou a proibição de importação de produtos brasileiros de origem animal a partir de 3 de setembro. Autoridades anunciaram a retirada do Brasil da lista dos países autorizados a exportar devido ao uso excessivo de antimicrobianos, medicamentos utilizados para combater bactérias, vírus, fungos e parasitas na pecuária. Com isso, produtos do Brasil […]
Mais de 9 mil moradias vão receber recursos da União para reformas
A lista das famílias selecionadas para participar do programa para construção e reformas de banheiros vai sair em maio. A confirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29), no programa Bom Dia, Ministro – produzido pela EBC. Segundo dados do Censo 2022 e do Instituto Trata Brasil, mais de 4 milhões de […]