União deve apresentar plano de desintrusão em terras do povo Arara
A União tem 90 dias para apresentar um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no oeste do Pará. O prazo foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin. O Plano de retirada de não indígenas da área, deverá conter entre outros pontos, um cronograma para a saída de invasores […]
União e Distrito Federal chegam a acordo para socorrer BRB
A União e o governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (28), para socorrer o BRB, o Banco de Brasília, da crise financeira causada pela compra de ativos fraudulentos do Banco Master. A mediação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após o GDF ingressar com uma […]
União é condenada a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil por ofensas feitas pela Marinha do Brasil a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata. A decisão é da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O processo questionava […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
União Europeia anuncia proibição de importação de carne brasileira
A União Europeia anunciou a proibição de importação de produtos brasileiros de origem animal a partir de 3 de setembro. Autoridades anunciaram a retirada do Brasil da lista dos países autorizados a exportar devido ao uso excessivo de antimicrobianos, medicamentos utilizados para combater bactérias, vírus, fungos e parasitas na pecuária. Com isso, produtos do Brasil […]
Mais de 9 mil moradias vão receber recursos da União para reformas
A lista das famílias selecionadas para participar do programa para construção e reformas de banheiros vai sair em maio. A confirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29), no programa Bom Dia, Ministro – produzido pela EBC. Segundo dados do Censo 2022 e do Instituto Trata Brasil, mais de 4 milhões de […]
Universitária torturada na ditadura será indenizada por SP e União
A justiça federal manteve a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma universitária que sofreu perseguição política durante a ditadura. O nome da vítima não foi divulgado. O valor a ser pago é de R$ 300 mil, dividido entre o estado e a União. Segundo os magistrados foi […]
Governo propõe que União e estados dividam subvenção ao diesel
O Governo Federal propôs, nesta terça-feira, que a União e os estados paguem juntos uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel aos importadores do combustível. A nova proposta é para tentar conter a alta do preço e o desabastecimento por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio. E […]
Congresso Nacional promulga acordo entre Mercosul e União Europeia
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O novo tratado criará um bloco com 718 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que, no momento em que o mundo passa por […]
Câmara discute PEC que integra servidores de ex-territórios à União
A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar na Câmara dos Deputados. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, prevê que os servidores dos então territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que depois se transformaram em estados, possam optar por continuar como servidores […]