Universitária torturada na ditadura será indenizada por SP e União
A justiça federal manteve a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma universitária que sofreu perseguição política durante a ditadura. O nome da vítima não foi divulgado. O valor a ser pago é de R$ 300 mil, dividido entre o estado e a União. Segundo os magistrados foi […]
Governo propõe que União e estados dividam subvenção ao diesel
O Governo Federal propôs, nesta terça-feira, que a União e os estados paguem juntos uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel aos importadores do combustível. A nova proposta é para tentar conter a alta do preço e o desabastecimento por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio. E […]
Congresso Nacional promulga acordo entre Mercosul e União Europeia
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O novo tratado criará um bloco com 718 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que, no momento em que o mundo passa por […]
Câmara discute PEC que integra servidores de ex-territórios à União
A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar na Câmara dos Deputados. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, prevê que os servidores dos então territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que depois se transformaram em estados, possam optar por continuar como servidores […]
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto segue agora para promulgação. A proposta prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará […]
Hospitais privados regularizam R$ 453 milhões em dívidas com a União
Mais de R$ 450 milhões em dívidas de hospitais privados com a União foram regularizados por meio do programa Agora Tem Especialistas do governo federal. O montante se refere 785 débitos de nove unidades hospitalares particulares, segundo o Ministério da Fazenda. O Agora Tem Especialistas, criado há 6 meses, permite que recursos devidos pelos prestadores privados sejam […]
Consciência e união marcam fim do podcast sobre a saúde do planeta
S.O.S! Terra Chamando! – Consciência e União: O Tratamento Continua 🎵 Abertura 🎵 🎵 Barulho hospital marcador de sinais vitais 🎵 Terra (Georgiana Góes): Dr. Cruz! Eu gostaria de trocar uma ideia com esse especialista milenar aí. Dr. Cruz (Pablo Aguilar): Claro, Terra! A hora de trocarmos é agora. Está tudo interligado! Terra: Que bom ouvir isso […]
MEIs têm até hoje (30) para renegociar dívidas com a União
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para pedir adesão ou reenquadramento no Simples Nacional e renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União. A medida beneficia MEIs, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que passam a ter mais tempo para regularizar pendências fiscais e retomar a regularidade perante a União. O edital […]
Acordo com a União Europeia deve beneficiar a agricultura familiar
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai “bombar” as exportações da agricultura familiar brasileira. Café e frutas têm o maior potencial de ganho com o comércio entre os blocos econômicos. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele falou sobre o tema durante participação, nesta terça-feira (20), no […]
União firma cooperação para cultura e preservação ambiental
Uma iniciativa do Governo Federal pretende fortalecer e preservar as tradições culturais aliadas à preservação e manutenção ambiental dentro das comunidades tradicionais no Brasil. Um acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios da Cultura, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Chico Mendes e o Iphan vai promover ações integradas para identificar, reconhecer e […]