TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Marçal à presidência
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Estela Aranha, e indeferiu o pedido de Marçal e seu partido, o PRTB. A rejeição da candidatura se deu por falta de comprovação de filiação ao Partido Renovador […]
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio […]
Assassinos de Marielle e Anderson são condenados por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 25, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março de 2018 no Rio de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes voltou pela condenação dos irmãos Brazão, o […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos […]