Plataforma Digital da Reforma Tributária é lançada; ano será de testes
O governo federal deu início à implementação da reforma tributária. Nesta terça-feira, foi lançada a Plataforma Digital da Reforma Tributária, um sistema capaz de processar 200 milhões de operações por dia, 100 vezes mais que o processamento do Pix. A plataforma foi desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a empresa pública Serpro, e deverá […]
Governo lança plataforma da reforma tributária nesta terça-feira (13)
O governo lança nesta terça-feira a plataforma digital da reforma tributária. A ferramenta vai permitir que contribuintes, profissionais e desenvolvedores possam aprender aos poucos as novas regras da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Esse tributo faz parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. No site consumo.tributos.gov.br, podem ser feitos testes e simulações […]
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, como o programa Agora Tem Médicos Especialistas (Lei 15.233/25), e outros passarão a valer a partir de 2026, como a isenção do Imposto de Renda para quem […]
Câmara conclui a votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara concluiu a votação da regulamentação da reforma tributária. É o projeto que trata do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto-base já tinha sido aprovado, mas ainda faltavam as emendas. Uma das alterações trata das bebidas açucaradas. Caiu a alíquota máxima de 2% do Imposto Seletivo para essas bebidas, […]
Isenção do imposto de renda corrige “injustiça tributária”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar em justiça tributária e em neutralidade fiscal. Segundo ele, a proposta que isenta do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria uma tributação gradual para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, corrige distorções. “Trata-se de […]
Senado conclui votação da Reforma Tributária sobre consumo
O Senado concluiu a votação da Reforma Tributária sobre o consumo com a aprovação, nessa terça-feira (30), da segunda parte do texto. É o que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto que unificou o ICMS e o ISS da primeira parte da Reforma. Esse comitê gestor, com 54 conselheiros, vai cuidar […]
Câmara debate PL da Dosimetria e Senado analisa reforma tributária
Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos atos golpistas. Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), tem mais um dia de reunião com partidos. Ele conversa com o PSD, com o PCdoB e […]
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
27/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma […]
Novo líder do PDT quer relação respeitosa com governo e acompanhar reforma tributária
05/02/2025 – 16:17 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer defendeu “caminho de mão de dupla” em parceria com o governo O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a “prioridade das prioridades” do partido em 2025 é colocar-se na “posição certa e respeitosa que merece” diante do […]