Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
10/07/2026 – 15:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Coronel Fernanda, a autora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. O texto […]
Pará aprova lei que obriga agressor a custear tornozeleira eletrônica
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas. Segundo a proposta, a medida faz com que o agressor seja o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto também regulamenta a responsabilização por danos, inutilização ou extravio dos equipamentos e acessórios. A professora e […]
Ex-diretor-geral da PRF rompe tornozeleira e é preso no Paraguai
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi preso nesta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, enquanto tentava embarcar para outro país. As primeiras informações dão conta de que ele teria rompido a tornozeleira eletrônica em Santa Catarina, onde estava morando, e cruzado a fronteira sem autorização judicial. Condenado […]
Moraes concede prisão domiciliar a general Heleno com uso tornozeleira
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, poderá cumprir pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A medida, em caráter humanitário, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira. Além do uso da tornozeleira eletrônica e da entrega dos passaportes, […]
Laudo da PF aponta dano intencional em tornozeleira de Bolsonaro
O laudo dos peritos da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira, confirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou ferro de solda para romper o equipamento. Desde então, ele está […]
Bolsonaro diz que usou ferro de solda para tentar tirar tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu que usou um ferro de solda para tentar soltar a tornozeleira eletrônica ainda no final da tarde desta sexta-feira (21). Segundo ele, por curiosidade. – O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui? – Meti um ferro quente aí. – Ferro quente? – Curiosidade. – Que ferro foi? Ferro […]
Em decisão, Moraes afirma que Bolsonaro tentou romper tornozeleira
Na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que houve tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado (22). Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas desta manhã pela Polícia Federal (PF), e foi levado para a superintendência da instituição. O […]
Moraes cobra explicações sobre tornozeleira de Collor
A defesa do ex-presidente Fernando Collor terá que explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. O prazo foi dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Alexandre de Moraes, após receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento. De acordo com o órgão, a […]
Senador Marcos do Val recebe tornozeleira eletrônica
O senador Marcos do Val foi alvo de operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O parlamentar retornava de uma viagem de 10 dias aos Estados Unidos e foi abordado ao desembarcar no Aeroporto de Brasília. O cumprimento de medidas cautelares foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]