E-Título: conheça todas as funções do aplicativo do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva que os eleitores baixem o aplicativo e-Título também durante este segundo turno das eleições. O app do TSE está disponível gratuitamente para versões Android ou iOS do celular. Ele funciona não só como documento de identificação. Por ele, também é possível consultar o local de votação, justificar o voto […]
STF iguala tempo de licença-maternidade para todas as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu igualar o tempo de concessão da licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo funcional, sejam elas empregadas celetistas, servidoras públicas ou militares. O julgamento, iniciado na semana passada, foi concluído nesta quarta-feira (23), com votação unânime dos ministros. Pela decisão, todas as mães, inclusive as adotantes, terão licença […]
Educação básica em comunidades quilombolas cresce em todas as regiões
O índice de institucionalização da educação básica nas comunidades quilombolas cresceu em todas as regiões do país nos últimos dois anos. Na região Nordeste, a educação escolar quilombola quase dobrou: o índice passou de 37 pontos, em 2024, para 56 pontos, em 2026. O recorte é do Diagnóstico de Equidade apresentado recentemente pelo Ministério da Educação. […]
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas do Senado – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais e 54 senadores. Os deputados federais são os representantes do […]
Todas as escolas com nota 10 no Ideb estão na região Nordeste
Oito cidades do Nordeste concentraram todas as notas máximas do Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2025, do 1º ao 5º ano ano do ensino fundamental da rede municipal. Cinco delas, no Ceará, e três em Alagoas. Nessa mesma etapa, os destaques entre os estados ficam com o Paraná, que teve média 7, seguido de Ceará e Santa Catarina, que ficaram acima da […]
Programa da Gás do Povo passa a valer para todas capitais do Brasil
Todas as capitais brasileiras passam a integrar o programa Gás do Povo a partir desta segunda-feira. Nesta segunda fase de implementação do programa, o auxílio chega a 950 mil novas famílias para recarregar o botijão de gás de cozinha de 13 kg de graça em mais de 10 mil pontos de revendas credenciadas. Com isso, […]
Sancionada lei que assegura água potável em todas as escolas do Brasil
O governo brasileiro sancionou uma lei que assegura o acesso à água potável em todas as instituições de ensino do país. A nova lei tem potencial de transformar a vida de milhões de estudantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como Amazônia e Semiárido, onde persistem desigualdades profundas no acesso a serviços de água, saneamento e […]
STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o magistrado suspendeu as licitações em curso e a exploração dos serviços já licitados referentes a apostas em loterias municipais. De acordo com o relator da […]
MEC busca que todas escolas do ensino básico tenham horário integral
Se depender do Ministério da Educação, todas as escolas do ensino básico no país terão horário integral em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%. E o objetivo é determinar, ainda neste mês de dezembro, a estratégia para ampliação do modelo. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia […]
Todas 849 favelas e comunidades urbanas de Pernambuco passam a ter CEP
Todas as 849 favelas e comunidades urbanas de Pernambuco passaram a contar com endereço postal, através do programa CEP para TODOS. O número foi anunciado nesta quarta-feira pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Além de Pernambuco, todas as comunidades do Acre e do Ceará tiveram a primeira etapa de inclusão no sistema […]