Cobranças judiciais de dívidas de até R$ 10 mil terão novas regras
As cobranças judiciais de dívidas de até R$ 10 mil feitas por instituições financeiras passam a seguir novas regras em todo o país, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Processos poderão ser extintos quando o devedor não for localizado e não houver bens para a penhora. A medida busca reduzir o número de […]
Empresas atingidas por tarifaço de Trump terão acesso a R$ 18,5 bi
O Plano Brasil Soberano 3 terá R$ 18,5 bilhões para socorrer empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Serão R$ 13,5 bilhões em recursos vindos do Tesouro Nacional e mais R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES. Setores afetados por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas pelo mundo também serão contemplados. […]
Sul tem previsão de geada e outras regiões terão baixa umidade do ar
Uma frente fria avança no país e tem previsão de geada para toda a região Sul nesta quarta-feira (8). O aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também destaca a baixa umidade do ar no Centro-Oeste e interior do Nordeste. O tempo segue firme na maior parte do país, mas deve chover no norte […]
Bancos terão 24 horas para bloquear contas de bets ilegais
As instituições financeiras terão 24 horas para bloquear as contas das plataformas ilegais de apostas, as chamadas bets, após receberem notificação da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. Regulamentada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional, a nova resolução entra em vigor no dia 28 de agosto. A medida cumpre o decreto do presidente […]
Mortos não identificados terão biometria coletada antes de enterro
O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou novas diretrizes para a autorização de sepultamento de corpos não identificados e para a emissão de certidões de óbito. A nova resolução quer fortalecer os processos de identificação humana e ampliar a integração de informações entre os órgãos responsáveis. Entre os principais pontos estão a exigência de um […]
Terras indígenas terão 13 mil atendimentos médicos em junho
Mais de 13 mil atendimentos médicos vão ser realizados em territórios indígenas no Ceará, Amapá, Pará e Pernambuco durante o mês de junho. São consultas, exames e mais de 300 cirurgias oftalmológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. São cinco mutirões agendados pelo programa Agora Tem Especialistas, que pretende ampliar o atendimento especializado no […]
Big techs terão 60 dias para retirar conteúdos ilegais da internet
As grandes plataformas digitais terão 60 dias para se adaptar às novas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal para combater conteúdos ilegais na internet. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (11) durante o julgamento de recursos que discutem a responsabilização das empresas pelas publicações feitas por usuários. O prazo passa a correr após a decisão final da […]
Empresas terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano
As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano a partir de segunda-feira (8). O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto para que companhias possam acessar as linhas […]
IBS e CBS terão que constar nas notas fiscais a partir de agosto
O governo federal publicou as regras que regulamentam o IBS e a CBS, os novos tributos da reforma tributária que vão substituir parte dos impostos atuais. Segundo o advogado tributarista Alexandre Marques, o momento é de atenção para evitar erros operacionais. Os novos tributos sobre o consumo são o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) […]
Alunos da rede pública terão inscrição automática no Enem
Quem está concluindo o ensino médio na rede pública de ensino vai ter a inscrição automática no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É o que prevê uma portaria publicada nessa segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. O objetivo é aumentar participação dos estudantes para uso do exame no Sistema de Avaliação da Educação […]