Big techs terão 60 dias para retirar conteúdos ilegais da internet

As grandes plataformas digitais terão 60 dias para se adaptar às novas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal para combater conteúdos ilegais na internet. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (11) durante o julgamento de recursos que discutem a responsabilização das empresas pelas publicações feitas por usuários. O prazo passa a correr após a decisão final da […]
Toffoli vota por medidas de segurança de big techs em redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela concessão do prazo de 60 dias para que as big techs implementem medidas determinadas pela Corte. O objetivo do STF é ampliar a comprometimento das plataformas em relação às postagens dos usuários nas redes sociais. O voto foi proferido nesta quinta-feira (11) no julgamento […]
STF julga recurso das big techs sobre responsabilidade por conteúdo

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (10), recursos das plataformas de redes sociais. Facebook e Google questionam a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Elas também pedem ao Supremo que seja admitida a possibilidade de apresentação de provas em contrário. Em junho de […]
Novo decreto do governo federal reforça regras para big techs no país

Novo decreto do governo federal reforça que empresas de tecnologia, as big techs, como Facebook, Instagram, X e Google, precisam cumprir a legislação brasileira e atuar para impedir a circulação maciça de conteúdos criminosos. As plataformas devem impedir a circulação de crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico de pessoas e incentivo à […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs

O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs

Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que […]
Em dia cheio, Alckmin tem encontro com representantes de big techs

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se, nesta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, com representantes das chamadas big techs. A pauta da reunião era discutir a investigação comercial iniciada pelo governo de Donald Trump contra o Brasil e a regulação da atuação das grandes empresas de […]
Para especialistas, big techs influenciaram em tarifaço de Trump

As big techs dos Estados Unidos – gigantes que controlam as plataformas digitais – influenciaram na decisão do presidente americano Donald Trump de tarifar em mais de 50% todos os produtos brasileiros. Essa é a avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A professora de relações internacionais Camila Vidal, da Universidade Federal de Santa Catarina […]