Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
19/08/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o […]
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa
19/08/2025 – 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da Câmara, que prevê pedido de suspensão cautelar por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, […]
Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa
19/08/2025 – 15:10 Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução 63/2025, que inclui, entre os atos que atentam contra o decoro parlamentar: praticar agressão física nas dependências da Câmara dos Deputados; impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio […]
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
08/08/2025 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Protesto da oposição no Plenário da Câmara nesta semana O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar, por seis meses, dos mandatos de cinco parlamentares da oposição que teriam se excedido […]
Senacon determina suspensão de vendas de cigarros eletrônicos em 24h
As plataformas online do Carrefour e do Enjoei devem suspender as vendas e remover anúncios de cigarros eletrônicos e seus acessórios em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A suspensão foi determinada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira […]
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
21/07/2025 – 17:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Farias pediu ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo Bolsonaro O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira (21) a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro […]
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
15/07/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones terá mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses. Janones ainda pode recorrer da decisão […]
MPF pede suspensão de CNU para correção de falhas no sistema de cotas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão da segunda edição do CNU, Concurso Público Nacional Unificado, para correção de falhas relacionadas às cotas raciais. Em ação protocolada nessa quinta-feira (3), o MPF afirma que o governo federal não adotou medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame. Para o órgão, a […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível […]