Senacon determina suspensão de vendas de cigarros eletrônicos em 24h
As plataformas online do Carrefour e do Enjoei devem suspender as vendas e remover anúncios de cigarros eletrônicos e seus acessórios em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A suspensão foi determinada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira […]
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
21/07/2025 – 17:15 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Farias pediu ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo Bolsonaro O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira (21) a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro […]
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
15/07/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones terá mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses. Janones ainda pode recorrer da decisão […]
MPF pede suspensão de CNU para correção de falhas no sistema de cotas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão da segunda edição do CNU, Concurso Público Nacional Unificado, para correção de falhas relacionadas às cotas raciais. Em ação protocolada nessa quinta-feira (3), o MPF afirma que o governo federal não adotou medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame. Para o órgão, a […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O […]