STF suspende julgamento sobre aplicação de súmula que proíbe nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo. A prática é caracteriza pela nomeação de parentes para cargos públicos. O pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, o que interrompeu a análise do chamado “tema mil”, ou seja, […]
STF suspende eleições indiretas para governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa. O ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do PSD contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantia que a escolha deveria ser feita pelos deputados estaduais. O partido defende que, como ainda faltam […]
Fux suspende regras da Alerj sobre eleição indireta no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trechos da lei do Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta as regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice. A decisão tem caráter provisório e ainda precisa ser referendada no plenário da Suprema Corte. Entre as regras suspensas estão a que autoriza a […]
INSS suspende oferta de novos consignados pelo banco C6 Consig
O INSS suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas vinculados ao instituto. O C6 Consig faz parte do mesmo grupo que o C6 Bank. As operações foram suspensas pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. […]
Justiça suspende lei que repassou terrenos públicos do DF ao BRB
A justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16), a lei que repassou terrenos públicos do governo do DF para serem utilizados como garantia para a capitalização do BRB, o Banco de Brasília. A instituição é investigada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após comprar cerca de R$ 12 bilhões em títulos fraudados do […]
Caixa suspende Pix Saque e Pix Troco em lotéricas a partir de hoje
A Caixa decidiu suspender os serviços Pix Saque e Pix Troco em lotéricas de todo o país a partir desta segunda-feira (16). O Pix Saque era a possibilidade de sacar dinheiro direto da conta. Já o Pix Troco permitia uma compra e um saque em uma única transação. Os clientes que quiserem podem continuar realizando os saques normalmente na […]
Dino suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (5), suspender a aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Entre eles, está a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Para Flávio Dino, assim como um tribunal não pode […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 […]
Vale suspende operação em minas de Fábrica e Viga após vazamentos
A Vale suspendeu as operações nas minas de Fábrica e de Viga, em Minas Gerais, após os transbordamentos de água no domingo. A medida foi tomada depois de a Prefeitura de Congonhas suspender os alvarás de funcionamento das duas unidades e determinar medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A mineradora informou que colabora com as autoridades competentes e que irá se manifestar dentro do […]