STJ afasta ministro investigado por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), decidiu de forma unânime afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi. Ele é investigado em uma sindicância por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Nesse período, o ministro não poderá usar o gabinete, veículo oficial e […]
STJ nega pedido para soltar piloto acusado de agredir jovem no DF
O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal. A prisão ocorreu na […]
STJ proibe hospitais de cobrarem valor maior ao pago por medicamentos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a proibição de hospitais de cobrarem um valor superior ao pago por medicamentos fornecidos para pacientes, resolução 2/2018 da CMED, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Associações de hospitais filantrópicos, instituições sem fins lucrativos, do Rio Grande do Sul já haviam tido o pedido de […]
Trans não podem ser desligados das Forças Armadas, decide STJ
Militares transgêneros não podem ser reformados ou desligados das Forças Armadas. Essa foi a decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciada nessa quarta-feira (12). O STJ proibiu qualquer afastamento baseado exclusivamente no fato de o militar ter ingressado em vaga originalmente destinada ao sexo ou gênero oposto. Para os ministros, a […]
STJ anula condenação de acusado de participar do Crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, que havia sido condenado a 47 anos de prisão por homicídio triplo pelo Crime da 113 Sul, como ficou conhecido o episódio. Na ocasião, foram assassinados a facadas o ex-ministro do TSE José Guilherme Vilela, sua esposa, Maria carvalho Villela, e […]
STJ mantém afastado governador do Tocantins, por desvio de recursos
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do partido Republicanos, e da esposa dele, Karynne Sotero Campos, que era secretária estadual extraordinária de Participações Sociais. Nesta quarta-feira (3), o ministro do STJ Mauro Campbell já havia decidido pelo afastamento dos cargos. A corte especial é […]
Crime da 113 Sul: 6ª Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela por mandar matar os pais e a empregada, em 2009, no Crime da 113 Sul, como o caso ficou conhecido aqui em Brasília. Ela foi condenada a 61 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em 2019 e recorria, em liberdade, desde então, para […]
STJ pode julgar nesta quarta-feira recurso do ex-jogador Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar nesta quarta-feira (6) um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pede um novo cálculo da pena por estupro. Em 2017, o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por participação no crime contra uma mulher de 23 anos em […]
STJ suspende julgamento de condenada pela morte dos pais em Brasília
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, votou nesta terça-feira (5) para anular a condenação de 61 anos de prisão da arquiteta Adriana Villela. Ela foi condenada como mandante do assassinato dos próprios pais e de uma empregada da família, no caso que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, em Brasília, […]
Segunda Turma do STJ autoriza construção de tirolesa no Pão de Açúcar
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro (RJ). Em decisão de 2023, […]