TSE disponibiliza glossário com mais de 300 expressões sobre eleições
Você já ouviu alguma palavra estranha que te deixou em dúvida em relação ao seu significado? Quando chega a época das eleições, diversos termos costumam aparecer no dia-a-dia e dúvida é o que não falta. Foi pensando em facilitar a compreensão dos verbetes usados durante o período que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o Glossário […]
Comissão da Câmara analisará PECs sobre redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa maioridade para 16 anos, com propostas até de que crianças de 12 anos possam responder […]
Plataformas digitais devem prestar contas sobre a proteção de crianças
Pouco menos de um mês. Este é o prazo que as plataformas digitais acessadas por crianças e adolescentes têm para publicar o primeiro relatório semestral de transparência. Até o dia 17 de setembro, os provedores de aplicações de internet direcionados a menores de idade com mais de um milhão de usuários registrados são obrigados […]
Esta semana tem Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha em Brasília
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas. Representantes do Ministério Público, do […]
Manual propõe novo olhar do jornalismo sobre povos indígenas
[…]sei que estou em um sonhoonde cabem muitos mundosonde há colisões{onde há muita forçahá fricção}mas também é terrenode vontade e suorpra reflorestarlatifúndios narrativos[…]semente é nossa palavraágua pra terra secaencanto é escritaescrita é encanto[…] Os versos de Jamille Anahata Mura abrem Poranga Marandúa – Manual de Redação do Jornalismo Indígena, publicação que propõe justamente um reflorestamento […]
Ferramenta de IA da Ancine vai orientar sobre prestação de contas
A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização. Batizado de Cine Bot, o serviço facilita o acesso a informações sobre a atuação da agência e sobre o setor audiovisual brasileiro, como explica Rian Bessa Lopes, integrante da […]
Polícia Federal conclui inquérito sobre queda de avião da Voepass
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (6), o inquérito sobre a queda do avião da Voepass, em Vinhedo, no interior de São Paulo, que deixou 62 mortos em agosto de 2024. Dezesseis pessoas foram indiciadas por atentado contra a segurança do transporte aéreo, entre elas o dono da empresa, José Luiz Felício Filho, e […]
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Unicef alerta sobre fome e mortes de crianças na Faixa de Gaza
Nesta quinta-feira (6) completam 300 dias do cessar-fogo que suspendeu as operações militares na Faixa de Gaza, nas ações do exército israelense contra os combatentes do Hamas. Mas o Unicef estima que pelo menos 300 crianças foram mortas desde o anúncio do acordo. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, mais bebês estão nascendo […]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica
Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]