Decisão de Zanin sobre prorrogação do pleito chegou tarde ao Rio
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de prorrogar a votação em todo o país por mais duas horas chegou tarde ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ou seja, depois das 17h, quando a votação já tinha sido encerrada em muitas seções e o boletim de urna emitido. […]
TSE determina que Meta e X divulguem relatórios sobre posts em redes
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nessa sexta-feira, que Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) e o X (antigo Twitter) apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, e do influenciador Pablo Marçal. O magistrado acolheu parcialmente pedidos […]
TRE-BA orienta eleitores sobre regras de votação no segundo turno
Quem não votou no primeiro turno das eleições, pode e deve comparecer às urnas neste domingo, como reforça a secretária da Corregedoria do TRE Bahia, Maria do Socorro Carvalho. “Uma dúvida que sempre aparece é se o eleitor que não votou no primeiro turno, né, se ele pode votar no segundo turno. Sim, então ele pode, […]
Presidente do TSE pede a Meta relatório sobre o canal Exército do Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), a três dias do segundo turno, marcado para domingo. O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro […]
MPSP avalia abrir inquérito sobre vazamento de dados do Smart Sampa
O Ministério Público (MP) paulista vai avaliar a abertura de inquérito civil sobre o vazamento de dados da plataforma Smart Sampa, usada pela prefeitura de São Paulo. O sistema de monitoramento conta com mais de 50 mil câmeras espalhadas pela capital do estado. Segundo o MP, ainda não há investigação formal sobre o caso. Um […]
STF derruba ICMS mais alto sobre energia e comunicação no Maranhão
O governo do Maranhão não pode cobrar alíquotas mais altas de ICMS sobre energia e serviços de comunicação. O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa terça-feira (20) que é inconstitucional partes da lei estadual que autorizava a cobrança do imposto acima do estabelecido pelo governo estadual no geral. Com o entendimento, o estado não poderá aplicar […]
STF vai rever decisão sobre pagamentos do SUS a hospitais particulares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que irá rever uma decisão da própria corte sobre valores pagos pelo SUS a hospitais privados. Por 9 votos a 1, o STF vai revisar uma ação de 2021 na qual havia negado uma sentença sobre o tema de repercussão geral, ou seja, válida para todos os processos em […]
MP Eleitoral pede ampla divulgação sobre mudança de seções no 2º turno
No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país. O MPE, Ministério Público Eleitoral, recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação sobre as mudanças nos locais de votação, que afetam 130 mil eleitores em 22 estados. Os estados […]
Zanin dá 5 dias para AGU e PGR se manifestarem sobre 2º turno no RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação que pede a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. Os órgãos terão cinco dias para enviar parecer ao Supremo. O […]
PF pede prorrogação por 90 dias de inquérito sobre filme Dark Horse
A Polícia Federal pediu, nesta sexta-feira, a prorrogação por 90 dias do inquérito do caso “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O inquérito investiga pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a cinebiografia de Jair Bolsonaro. De acordo com o delegado responsável […]