Câmara discute PEC que integra servidores de ex-territórios à União
A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar na Câmara dos Deputados. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, prevê que os servidores dos então territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que depois se transformaram em estados, possam optar por continuar como servidores […]
STF manda afastar 4 servidores da Receita investigados por vazamento
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal decretou nesta terça-feira (17) uma série de medidas cautelares aos servidores da Receita Federal investigados por vazamento de dados de ministros da Corte. Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados do exercício da […]
ONGs pedem que Lula vete penduricalho para servidores do Legislativo
Um grupo de 10 organizações não governamentais pedem que o presidente Lula vete a criação de um penduricalho para servidores do Legislativo federal. Dois projetos aprovados pelo Congresso essa semana criaram uma licença compensatória, que permite que servidores com altos cargos comissionados recebam uma licença de um dia para cada três trabalhados. Essa licença pode […]
Servidores poderão receber vantagens pessoas suspensas na pandemia
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais para servidores públicos durante o período da pandemia de covid-19. Anuênios, quinquênios, sexta-parte e licença prêmio poderão ser pagos a servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que decretaram estado de calamidade pública entre […]
Portaria protege servidores públicos vítimas de violência doméstica
Servidores públicos federais que estejam em situação de violência doméstica ou familiar agora têm o direito garantido de remoção do local de trabalho, quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica. A medida foi publicada nesta sexta-feira (12) em uma portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
Hospital dos Servidores, no Rio, recebe mutirão contra retinoblastoma
Um mutirão foi feito nesta terça-feira (30), no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no centro do Rio de Janeiro, para examinar crianças em tratamento contra o retinoblastoma, um tipo raro de câncer ocular. A iniciativa do programa Agora Tem Especialistas é realizada pelo segundo ano consecutivo, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer […]
Câmara aprova reajuste de salário para servidores do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede reajuste de salário para servidores do Executivo Federal. O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações recebidas quando a pessoa se aposenta. O reajuste é em duas etapas. A primeira começou a valer este ano. A segunda, só em abril do ano que […]