Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
30/06/2025 – 16:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11. Após a […]
Família de Herzog, morto pela ditadura, será indenizada pelo Estado
Quase 50 anos depois do assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar, a família do jornalista vai receber reparação do Estado brasileiro. O acordo foi firmado pela AGU – a Advocacia-Geral da União – nessa quinta-feira (26), véspera do dia em que Vlado completaria 88 anos. Está previsto o pagamento de indenização por danos morais à família […]
Decreto sobre traslado de corpos será revogado após morte de Juliana
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (26) que vai revogar o decreto que impede o governo federal de pagar traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior para o Brasil. Lula conversou com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, brasileira que morreu após cair em uma trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, e determinou ao Ministério das […]
Corpo de Juliana Marins será levado a Bali para autópsia
O corpo de Juliana Marins, que morreu ao cair de uma trilha na Indonésia, vai ser levado para Bali nesta quinta-feira (26), onde vai passar por autópsia. O procedimento deve esclarecer detalhes da morte. A informação foi dada pela vice-governadora da província de West Nusa Tenggara. Bali é uma ilha que fica ao lado de […]
Família de Juliana Marins agradece voluntários: jamais será esquecido
A família de Juliana Marins, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, no último sábado (21), divulgou pelas redes sociais um pedido de agradecimento especial a dois integrantes da equipe de resgate: Tyo e Agam. Agam foi o alpinista que liderou o grupo que ajudou a retirar o corpo da jovem […]
Edital para hospital privado será lançado semana que vem, diz Padilha
A partir da próxima semana, clínicas, hospitais e outros centros particulares de saúde poderão se credenciar ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para oferecer atendimento a pacientes do SUS. A declaração é do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o programa Bom dia Ministro, da EBC, Empresa Brasil de Comunicação. Padilha espera o […]
Enade 2025 será em outubro e novembro; veja as datas das provas
As provas do Enade 2025 estão marcadas para outubro e novembro. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é obrigatório para os concluintes dos cursos de graduação. Em 18 de outubro a aplicação será para estudantes de medicina; em 26 de outubro, de licenciaturas; e em 23 de novembro, de bacharelado e superiores de tecnologia. Nos cursos […]
Programa Recomeçar, de acolhimento a vítimas de crimes, será ampliado
A rede de acolhimento a vítimas de crimes será ampliada e terá R$ 30 milhões em investimento. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a assistência a quem foi vítima de crime, usando as centrais de atendimento ligadas aos ministérios públicos estaduais e do Distrito federal. Nesta quarta […]